Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Indígena

Indígenas ligados à Sodiur dizem ser contrários a posicionamento do CIR

Dionito Sousa disse anteontem que índios e brancos não poderiam conviver pacificamente em Anaro
O secretário-geral da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Abel Barbosa, disse ser contrário às afirmativas feitas à Folha pelo coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, sobre a suspensão parcial da homologação da terra indígena Anaro, no município de Amajarí.

Para o indígena, tuxaua da comunidade do Flexal, situada na Raposa Serra do Sol, a convivência entre índios e não-índios poderia ocorrer de forma pacífica na região e que o coordenador do CIR foi “infeliz” ao querer falar em nome de todos os indígenas.

“É tudo mentira o que ele está falando. Os fazendeiros nunca criaram conflito e nem roubaram nada dos indígenas. Pelo contrário, o pessoal do CIR que sai das terras que estão ocupando e montam grupos perto das fazendas para forçar a retirada dos fazendeiros, dizendo que as comunidades já existiam no local há anos. Isso tudo é só para gerar conflitos com os brancos”, acusou o tuxaua.

Abel Barbosa disse que, com a demarcação da Raposa Serra do Sol, já se tem terra suficiente para os indígenas produzirem. Mas, mesmo assim, os índios ligados à entidade, sob “influências de estrangeiros”, não se contentam, não desenvolvem a terra e querem ainda mais.

“Já chega de conflito. Vamos trabalhar. Temos uma área enorme que agora está abandonada, sem desenvolvimento nenhum. Nós queremos viver em paz, branco e índio, porque todos nós somos roraimenses, e agora a pessoa vem criar conflito. Por qual motivo que estão demarcando a terra? Para mim este é um modo de vender nossas terras para os estrangeiros. Ao invés de ficar brigando por mais terra, deveria trazer um projeto para desenvolver o que já temos”, destacou Abel Barbosa.

A professora Íris de Souza, da comunidade Santa Creuza, localizada na Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, também esteve na redação da Folha para rebater as informações repassadas pelo coordenador do CIR.

Por ter parentes em Anaro, ela afirmou conhecer a realidade e se disse revoltada quando usam o nome de todos os indígenas para dizer que as comunidades estão sendo massacradas tanto pelos fazendeiros como pelo governo, enquanto são os próprios indígenas responsáveis por conflitos na região.

“Eles deixam as terras deles abandonadas para procurar mais terra para quê? Só querem arrumar confusão através de influência de outros. O que nós queremos é viver em paz e ter desenvolvimento. Eles dizem que vai haver conflito se eles não demarcarem essa área, mas vai haver é entre índios e índios, se continuar assim”, comentou a indígena.

CIR - O departamento de comunicação do CIR disse que não vai polemizar sobre esse assunto, pois a entidade sempre soube do comprometimento político das entidades que se colocaram contra a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol ao defenderem interesses próprios ou de seus grupos, ficando sempre do lado de produtores de arroz e de governos, indo contra os próprios indígenas.

“As lideranças do CIR sabem do compromisso do coordenador Dionito José de Souza com a luta pela defesa dos direitos indígenas e de seu empenho em favor não só dos aliados do CIR, mas de todos os povos indígenas de Roraima”, diz a nota enviada à Folha pelo departamento de comunicação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de janeiro de 2010).