Ambiental - Legislação

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aldo Rebelo debate hoje o Código Florestal

O deputado Aldo Rebelo é relator do projeto de revisão do código
ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) volta a Roraima depois de dez meses de sua última visita, dessa vez para debater junto a parlamentares, autoridades e sociedade civil organizada o novo texto do Código Florestal brasileiro. Ele é relator do projeto que tramita na Câmara Federal, e deu entrevista exclusiva à Folha no final da tarde de ontem, quando chegou a Boa Vista. A audiência pública acontece hoje, a partir das 9h, no auditório do Instituto Euvaldo Lodi.

Conforme Aldo Rebelo, a comissão especial que analisa o Código Florestal vem realizando audiências por todo o país com o objetivo de colher o maior número possível de opiniões sobre como a lei influencia a vida das pessoas de modo geral, produtores e agricultores. “Estamos ouvindo autoridades, governo, gente ligada ao meio ambiente, órgãos ambientais, estados e municípios. E como relator, estou colhendo essas opiniões para procurar elaborar um relatório que contemple tanto a defesa do meio ambiente quanto da agricultura”, analisou.

Na opinião do parlamentar, é perfeitamente possível chegar a um texto que atenda as duas necessidades utilizando o bom senso. “Mais do que possível é necessário. Não podemos abdicar de nenhuma das duas preocupações. Tanto a questão ambiental quanto o desenvolvimento são importantes para a população e para o país”, ponderou.

Para isso, segundo ele, já foram promovidas dezenas de audiências, em pelo menos 20 estados diferentes. “O problema é que há uma parcela mais preocupada com o meio ambiente e outras com a economia e a produção. Já eu estou preocupado com as duas questões”, reforçou.

Ainda de acordo com o deputado, Roraima – devido suas especificidades - deve ter atenção especial na elaboração do projeto. “Tenho preocupação maior com Roraima por que já perdeu uma parcela importante de seu território por razão das questões indígenas e ambientais. Também acho que é preciso levar em conta os interesses de cada estado. Não podemos ter estados como São Paulo ou Paraná, cuja área foi totalmente destinada a agricultura, ou Roraima e Amapá cuja área está quase que completamente negada ao desenvolvimento e ao futuro do estado”, frisou.

As audiências, após realizadas em Boa Vista, seguem para o Piauí, Mato Grosso e Goiás. “Depois disso, vamos consolidar o relatório e apresentar até o mês de março”, comentou.

O texto deve ser votado na Comissão Especial e se for aprovado segue para plenário, onde vai precisar de maioria simples para ser aprovado.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 06 de fevereiro de 2010).