Fundiário - Indígena

PA NOVA AMAZÔNIA
Presidente do TRF quer suspensão de prazo para retirada de desintrusados

Jirair Meguerian: “Vou relatar a questão e levar ao ministro Ayres Britto”
LUANY DIAS

O desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, esteve na tarde de ontem na sede da Justiça Federal, no bairro Canarinho, em audiência com representantes da Procuradoria do Incra e três famílias desintrusadas da terra indígena Raposa Serra do Sol que ora ocupam área do Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, na zona rural de Boa Vista. Na ocasião, Meguerian pediu à Procuradoria do Incra ampliação do prazo para estas famílias desocuparem a região. Ele também pretende levar a questão ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também participaram da audiência, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi promovida tendo em vista o cumprimento parcial do mandado de reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), determinado pela desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF, contra pessoas que ocupavam irregularmente a área do PA Nova Amazônia, realizado anteontem.

A ordem foi para que a desocupação ocorra no prazo de quatro dias, ou seja, até a próxima segunda-feira. A única exceção foi para o pecuarista Ailton de Melo Cabral, 66, remanescente da Raposa, que recebeu prazo de 15 dias para deixar a região. Nessa perspectiva, o desembargador sugeriu à Procuradoria do Incra que interrompa a ação proposta por um prazo de pelo menos 20 dias.

Segundo informantes que estiveram na reunião, o procurador Paulo de Tarso, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) em Roraima, que representou o Incra, teria dito que não tinha autonomia para isso e teria que consultar representantes de Brasília. Mesmo assim, o desembargador também iria levar a questão ao ministro do STF, Ayres Britto, para tentar resolver a questão.

“A questão será levada a Brasília para suspender o prazo para a permanência das três famílias desintrusadas. Juntei na reunião todas as reclamações e documentação deles para levar à apreciação do ministro Ayres Brito. Aqui não vou resolver nada, só estou tentando resolver e a minha obrigação depende de Brasília”, resumiu Meguerian.

Ontem pela manhã, em entrevista à Rádio Folha, o desembargador relembrou que, quando coordenou a execução da decisão do STF, retirando os não-índios da região da Raposa Serra do Sol, foram feitos diversos acordos que foram assinados por representantes do Incra e Iteraima, que garantiam a entrega de áreas rurais aos desintrusados, porém o prazo para as famílias serem atendidas já foi expirado.

“Eles tinham me falado que estavam tendo dificuldades. O que eu sabia era que no caso, por exemplo, da região do Bonfim, havia dificuldade de acesso, mas o Iteraima disse que ia ser resolvido entre seis a oito meses e já vai completar um ano em abril que o pessoal saiu. Estou estranhando esses fatos que estão sendo levados ao meu conhecimento hoje [ontem] e eu marquei uma reunião na Justiça Federal para ver o que se pode planejar para sustar isso. A ideia não era deixar as famílias na rua” explicou.

DESINTRUSADOS - O pecuarista Ailton Cabral disse que aguarda a definição de um assentamento adequado para levar sua criação de animais que hoje se encontra no P.A Nova Amazônia. Ele contou que houve proposta para assentá-lo na região do Bonfim, mas reclamou que não havia uma estrutura básica para mudar-se para lá.

“Queriam me assentar no Bonfim, onde não tinha terra propícia, estrada, currais e casa. Fiquei um tempo em uma casa cedida por um amigo em Anaro [terra indígena] e então pedi para permanecer no PA Nova Amazônia. Os documentos tramitam sem solução. Fomos orientados a entrar judicialmente pelo Iteraima e já entramos com ação na justiça para reverter a situação porque não temos para onde ir”, contou.

Segundo informações do Iteraima, o órgão ainda precisa assentar 42 famílias desintrusadas da Raposa.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 06 de fevereiro de 2010).