Ambiental - Legislação

CÓDIGO AMBIENTAL
Relator diz ser preciso compatibilizar meio ambiente com desenvolvimento

Foto: Charles Bispo

Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública sobre o Código Ambiental

WILLAME SOUSA

Para o deputado federal pelo Estado de São Paulo Aldo Rebelo (PC do B), um dos principais desafios hoje é conciliar desenvolvimento e preservação ambiental, daí a necessidade de se discutir amplamente qualquer norma que aborde tais temas.

O parlamentar é relator do projeto do Código Ambiental Brasileiro, que pode ser votado em abril pela Câmara Federal e esteve presente, na manhã de sábado, no auditório do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), em audiência pública. O objetivo era discutir a questão com produtores, entidades de preservação ambiental, representantes de associações e de índios e políticos. Mais de 100 pessoas compareceram ao local.

Dentre os discursos mais ouvidos estavam a reclamação da interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) no país, a tendência da cobertura da mídia em enfocar exageradamente o aquecimento global e a diferença de produção agrícola entre Amazônia, que ocupa cerca de 60% do território nacional e estados do Sudeste e Sul.

Conforme Rebelo, a situação de Roraima é peculiar quando comparada às demais unidades da Federação, em virtude da grande contribuição que já teria dado à preservação ambiental é dos entraves que ainda impedem o desenvolvimento agropecuário local. Para ele, não seria possível impor tantas restrições a regiões que já dispõe de áreas amplas preservadas.

“Creio que a audiência pública de Boa Vista vai apontando como uma das mais importantes e reveladoras de todas que fizemos pelo Brasil, por causa das condições específicas de Roraima. É preciso compatibilizar em Roraima o meio ambiente com o desenvolvimento, que também é necessário para a população do Estado. A audiência foi muito proveitosa porque nós ouvimos os índios, trabalhadores da agricultura, produtores rurais, órgãos ambientais do estado e município”, afirmou ele.

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (Faerr), Almir Sá, ressaltou a necessidade de se resolver a questão ambiental no país. Na opinião dele, esta proposta de código ambiental que tramita na Câmara contribuiria consideravelmente para solucionar problemas enfrentados atualmente pelos produtores, que não disporiam de normas que se adéquem às próprias necessidades. “Precisamos aprovar o mais urgente possível este código, porque elimina dezenas de decretos e códigos ultrapassados”, afirmou Sá.

Quanto à aprovação do projeto, que deve ser votado em abril, Rebelo demonstrou confiança, embora tenha ressaltado que isto é algo que não depende apenas dele, o relator. “O Brasil precisa proteger o próprio desenvolvimento e o meio ambiente. No final, vou ter que compatibilizar estas duas preocupações. Vou elaborar e apresentar o relatório. Mas, a aprovação depende dos outros deputados, porém, creio que vão levar em conta o relatório e possamos ter apoio político para aprová-lo”, acrescentou o parlamentar.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 08 de fevereiro de 2010).