Forum INCRA

Incra reúne especialistas para discutir Reforma Agrária, Direito e Justiça


O Incra inaugurou quarta-feira (03/02/2010), às 15 horas, em Brasília, a primeira reunião do Fórum de debates criado para discutir a execução da reforma agrária em seus aspectos jurídicos. “A efetivação da reforma agrária passa pelas decisões judiciais e pelo julgamento rápido de processos, por isso o papel do Direito e da Justiça neste contexto é fundamental”, resume a procuradora-geral da autarquia, Gilda Diniz dos Santos. O evento foi realizado na sede nacional do Incra e contou com a participação do presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O Fórum é composto por 21 especialistas no tema, como técnicos, procuradores federais e juízes (confira a lista abaixo). Os membros foram convidados a partir da experiência acumulada de cada um com o tema do Direito Agrário e os desafios jurídicos da reforma agrária. Entre eles estão o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, o juiz Marcelo Berthe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), Maria Célia dos Reis e o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, Gursen De Miranda.

Foram discutidos diversos temas e definidos quatro para atuação imediata do Forum: função social da terra - consequencias jurídicas; posse agrária; justiça agrária e ordenamento fundiária (limitações e estrangeiros). Para o tema Justiça Agrária foi decidido a realização de um seminário em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

A metodologia do Fórum se bifurca em debates e produção teórica sobre os temas em pauta. Os encontros serão periódicos, com intervalos de 45 dias. “Ao final, pretendemos ter em mãos instrumentos que melhorem a atuação do poder público e dêem mais consistência jurídica ao exercício das principais funções do Incra”, adianta a procuradora-geral.


Reunião Inaugural do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça
Local: Incra (sede nacional) – Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D, 18º andar – Brasília (DF)
Data: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010
Horário: 15 horas

Membros do Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça

Sebastião Azevedo – ex-procurador chefe e ex-presidente do Incra
Isabela Lemos – ex-procuradora chefe do Incra
Valdez Adriani – ex-procurador chefe do Incra
Carlos Marés – ex-procurador chefe do Incra
Amélia Caracas – ex-subprocuradora chefe do Incra
Célia Cavalcante – ex-subprocuradora chefe do Incra
Maria Célia do Reis – presidente da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA)
Marcelo Martins Berthe – juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários do CNJ
André Dantas – consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Marcela Albuquerque – ex-consultora jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Juvelino Ney Strozake – representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renaap)
Alcir Gursen De Miranda – juiz de Direito de Roraima e presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias
Gilmar Amaral – diretor presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro)
Geisa Oliveira – procuradora regional da SR 12/ MA (Incra / MA)
André Luiz Vieira Duarte Silva – procurador regional da SR 11/ RS (Incra / RS)
Carlos Valadares – procurador regional da SR 05/ BA (Incra / BA)
Junior Divino Fidelis – procurador regional da SR 26 / TO (Incra / TO)
John Ericsson Formiga Cartaxo – procurador regional da SR-29 / MSF (Incra / Médio São Francisco – PE)
Maria Cecília Ladeira de Almeida – procuradora regional da SR 08 / SP (Incra / São Paulo)
Silvia Teresa Menezes – procuradora regional da SR 25 / RR (Incra / RR)
Gercino José da Silva – Ouvidor Agrário Nacional