XIII SeminárioNacional de DireitoAgrário

Especialistas debatem Direito do Alimento.

O Direito do Alimento é o tema central dos debates de juristas e especialistas da área do Direito Agrário de todo o país, durante a décima edição do Seminário de Direito Agrário, que iniciou sua programação na última quarta-feira, dia 12, e segue até a noite de hoje. O evento é promovido pela Faculdade Atual da Amazônia e Academia Brasileira de Letras Agrárias.

Durante os debates de ontem, sobre o Alimento e segurança alimentar, a procuradora chefe do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Gilda Diniz dos Santos, comentou sobre índices divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que apontam aspectos positivos do que vem sendo produzido pela agricultura familiar, com foco nos projetos de assentamento.

“Segundo ela, desse universo levantado pela pesquisa, 24% da área de produção é da agricultura familiar. O positivo é que do índice de produção estão mais de 50% de leite, mais de 70% de feijão e mais de 60% mandioca, que são produtos de alto consumo no dia a dia do brasileiro”, salientou.

Ela concluiu que, tendo em vista esses dados, a reforma agrária é viável. “O que comemos no dia a dia vem da pequena agricultura”, frisou. O Seminário, segundo ela tem avaliação positiva por que mobilizou pessoas em torno da discussão da questão agrária. “Sempre é positivo porque o tema é bastante questionado e não tem aceitação comum tão boa”, disse ao frisar que esse tipo de encontro e suas discussões acabam revertendo de forma positiva na vida prática das pessoas.

Os debates de hoje, 14, iniciam às 16 horas, no auditório da Faculdade Atual, no bairro União, e giram em torno da propriedade e questão fundiária, com dois painéis e debates com os componentes das mesas.

Os três dias de evento devem ser marcados pelo lançamento de obras sobre os temas tratados. No total, serão sete livros novos no mercado, todos com venda local.

Os resultados dos três dias do seminário serão transformados em um livro e devem balizar um documento que será enviado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Incra Nacional. Mais informações e fotos do evento no site www.faculdadeatual.edu.br.

O seminário conta com o patrocínio do Sebrae Roraima e Grupo Folha, e o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça, o Incra, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tribunal de Justiça de Roraima e União Mundial dos Agraristas Universitários, apoiam institucionalmente a programação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de maio de 2010).