Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, junho 24, 2010

Ambiental

Audiência sobre o igarapé Mirandinha é adiada


A Câmara Municipal de Boa Vista adiou a audiência pública sobre o igarapé Mirandinha marcada para ontem. A nova data foi confirmada para a próxima quarta-feira, 30. O adiamento ocorreu devido à ausência de representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Femact) e do Ministério Público Estadual.

O presidente da Câmara, Braz Behnck, disse que a realização da audiência não seria possível sem a presença dos representantes desses órgãos, pois a audiência deixaria a desejar, já que não serviria para esclarecer o que de fato interessa para os moradores, vereadores e população, segundo ele.

O adiamento foi aplaudido pelos moradores que compareceram à sessão. “Sentimos alívio, pois assim poderemos mobilizar mais as pessoas interessadas em preservar o local. Os atores sociais que são mais envolvidos, os moradores, não foram convidados”, disse o morador Jonas Lira, acrescentando que quando houve a grande chuva não teve problema de drenagem, pois o igarapé não alagou.

A prefeitura defende que a obra vai proporcionar benefícios sociais ao igarapé e os pontos de alagamento serão extintos pela desobstrução do leito, facilitando o escoamento com mais rapidez. “O igarapé está descaracterizado, poluído, tem ocupação e lixo. Apenas um pequeno trecho onde ainda tem mata ciliar tem fauna e flora. E nós vamos recuperar o igarapé”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Dilma Costa

MIRANDINHA - O igarapé Mirandinha possui 3.400 metros de extensão e mais de 1.600 metros, desde a nascente, que fica no lago dos Americanos, no parque Anauá, já estão canalizados a céu aberto ou por via subterrânea.

Segundo a prefeitura, o desenvolvimento urbano e a ocupação desordenada às margens do igarapé ocasionaram a perda de seu equilíbrio hidrológico e ambiental. Além disso, a mata ciliar também apresenta “péssimo estado de conservação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2010).