Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, agosto 08, 2008

Amazônico

Amazônia é Brasil.

(Da Redação)

A Federação do Comercio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de Roraima realiza no próximo dia 15, às 19h30, no auditório das Faculdades Cathedral, a palestra intitulada a Batalha de Roraima – Amazônia é Roraima, com o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, o Almirante Sérgio Tasso Vasquez de Aquino, os senadores da Republica, Augusto Botelho, Romero Jucá e Mozarildo Cavalcanti, este último e o governador José de Anchieta ainda a ser confirmado.

Segundo o jornalista Lorenzo Carrasco o objetivo desta palestra é discutir a tentativa de imposição de uma política indigenista ditada por interesses externos ao País, refletida na homologação em território contínuo da reserva indígena Raposa Serra do Sol, cuja decisão final está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tais interesses, representados principalmente em organizações não-governamentais (ONGs) transnacionais ou apenas formalmente registradas no Brasil, mas sem compromissos com os interesses nacionais, como é de domínio público, pretendem dividir o território do nosso Estado por critérios étnicos, o que representa uma violação intrínseca dos preceitos constitucionais que deveriam reger a vida nacional. Diz o jornalista.

O jornalista ressalta ainda a mobilização de contingentes da Policia Federal, sem mandado judicial explícito, para retirar cidadãos brasileiros de propriedades legalizadas e produtivas, que representam uma importante parcela da economia do Estado, sob a alegação do cumprimento de um decreto ilegítimo e antinacional, é um acinte contra a inteligência e a razão.

(Fonte: Folha de Boa Vista, de 08 de agosto de 2008).