Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, agosto 07, 2008

Ambiental

Levantamento sócio-ambiental.

O Instituto de Geociências da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em parceria com o Programa Petrobras Ambiental, patrocinado pela Petrobras, iniciou um levantamento sócio-ambiental nos igarapés de Boa Vista. O objetivo do trabalho é fazer um banco de dados da população ribeirinha e o impacto causado ao meio ambiente.

Durante 40 dias, mais de três mil questionários serão aplicados nos sete maiores igarapés da cidade. Os 12 alunos, encarregados da tarefa, já concluíram o igarapé Mirandinha. O próximo será o igarapé Caxangá.

De acordo com o coordenador do programa, Vladimir de Souza, esse levantamento trará um diagnóstico completo da situação nos igarapés. “O trabalho está sendo feito com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) e indicará um quadro real do impacto ambiental”.

Vladimir ainda ressalta que os alunos estão enfrentando algumas dificuldades no levantamento das informações. “As pessoas não atendem, ou então, não tem gente em casa. Isso demora na conclusão dos trabalhos”.

ATLAS - Esse trabalho é mais uma etapa do Projeto Petrobras Ambiental, que até o final do ano lançará um Atlas com 55 mapas dos recursos hídricos de Boa Vista.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 07 de agosto de 2008).