Indígena

MUITA TERRA PARA OS ÍNDIOS? - Declaração de senadora reacende polêmica.


Raposa Serra do Sol é uma das maiores áreas indígenas demarcadas em Roraima.

(ANDREZZA TRAJANO)

As declarações feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), durante o I Encontro Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, realizado na segunda-feira, em Boa Vista, repercutiram. Um dos pontos de maior discussão foi sobre a quantidade de hectare destinada aos indígenas.

Em discurso, a senadora disse que as homologações de áreas indígenas feitas nos últimos anos no Brasil destinaram uma média de 250 hectares para cada índio. Em Roraima, o número apontado por Kátia é aproximado.

O cálculo foi feito pelo economista Gilberto Hissa, com informações oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a Funai, existem no Estado 43.478 índios e 32 terras indígenas, que somadas representam 10.370.934 hectares, ou seja, 46% do território de Roraima. O economista dividiu a quantidade de terras pela quantidade de índios, que resultou na média de 238,53 hectares para cada índio.

Hissa lembrou as normas do Programa Nacional de Reforma Agrária, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabelece o máximo de 100 hectares para cada família beneficiada com lote nos projetos de assentamento.

“Mensurando essas informações, cada índio está levando mais que o dobro de uma família inteira beneficiada pela reforma agrária. E se formos calcular esse número de terras sobre o número de famílias indígenas, o benefício será bem maior”, disse o economista.

Hissa também comparou o tamanho territorial do Estado, que é de 22.400.000 hectares com a área indígena que corresponde a 10.370.934 hectares. Ao mesmo tempo, analisou o número de índios, 43.478, fornecido pela Funai, com o número de habitantes do Estado correspondente a 395 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Os índios possuem quase 50% de toda a área do Estado, enquanto os demais habitantes têm que dividir a extensão territorial restante com áreas da União e da Igreja Católica, por exemplo”, observou.

Para o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, o arrozeiro Nelson Itikawa, o Governo Federal “está tirando das terras brasileiros que produzem”. “Enquanto o mundo inteiro fala de fome, não estão querendo nos deixar produzir. Com o aumento do valor da produção agrícola, cerca de 50 milhões de pessoas entraram na fila de pessoas que passam fome ou que se alimentam mal. Somando essas pessoas a outras 800 milhões já existentes nessa mesma situação, teremos quase 1 bilhão de pessoas que ou passam fome ou se alimentam inadequadamente”, disse o produtor.

Funai e CIR dizem que terras são definidas pela cultura indígena

O superintendente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, Gonçalo Teixeira, discorda das análises feitas sobre as áreas destinadas aos índios. “Respeito as opiniões sobre o assunto, mas o Governo Federal, por meio da Funai, não trabalha com percentual. Leva em consideração a cultura indígena, que é completamente diferente da nossa”, disse, acrescentando que os indígenas não possuem delimitação física específica e que eles costumam andar de uma aldeia para outra.

O índio Júlio Macuxi, coordenador de projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR), corrobora as informações prestadas pelo superintendente da Funai e também faz uma análise sob a ótica indígena.

“O indígena tem uma cultura diferençada reconhecida pela Constituição de 1988. Existem áreas indígenas que são demarcadas em ilhas e muito pequenas. Se o Estado nos deixasse desenvolver, teríamos pouca terra para os índios e não muita terra como dizem. Enquanto isso, existem pessoas em Roraima que possuem 5 mil hectares. Isso, sim, que é muita terra para uma pessoa só”, argumentou.

Segundo dados da Funai, das 32 terras indígenas existentes no Estado, apenas Anaro e Trombeta Mapuera ainda não foram homologadas.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 07 de agosto de 2008).