Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, agosto 11, 2008

Indígena

Exército prevê confronto na Raposa Serra do Sol.

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a permanência de não-índios na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, pode reiniciar o conflito entre arrozeiros e a população indígena na região. O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona a demarcação da reserva.

Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do STF, afirmou que o tribunal deve manter dentro da reserva os não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais na área de 1,7 milhão de hectares.

Relatórios da inteligência do Exército na Amazônia prevê problemas, como lideranças indígenas programando ações de bloqueio de estradas a invasão das propriedades e fazendeiros reagindo com conflito armado.

Dentro da reserva vivem cerca de 18 mil índios, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios estão espalhados por 200 comunidades.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 11 de agosto de 2008).