Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, agosto 16, 2008

Pesquisa

Ministro apóia criação do Centro Amazônico de Fronteiras da UFRR.

Da Redação

Projeto será financiado com R$ 1 milhão.

A deputada federal Maria Helena Veronesse (PSB) e a vice-reitora da Universidade Federal de Roraima, Gioconda Martinez, estiveram reunidas na tarde de quinta-feira com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para solicitar seu apoio ao projeto do Centro Amazônico de Fronteiras da instituição.

Atendendo à reivindicação, o ministro disse que se empenhará para liberar os recursos para criação do centro e que intercederá junto ao Ministério das Relações Institucionais para acelerar o andamento do processo.

Os recursos para o projeto foram garantidos pela deputada Maria Helena, que direcionou R$ 1,050 milhão de emenda apresentada pela Comissão da Amazônia ao Orçamento de 2008 para viabilizar a capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica na Universidade Federal de Roraima. A criação do Centro Amazônico de Fronteiras se insere nas ações previstas na emenda.

De acordo com Gioconda Martinez, o Centro Amazônico de Fronteiras desenvolverá ações na área cultural, educacional, técnica e de mercado e contribuirá para o incremento da produção acadêmica da universidade.

Maria Helena disse que o resultado da reunião foi extremamente positivo, uma vez que o ministro mostrou disposição em facilitar o processo de liberação dos recursos para a universidade. “Estamos confiantes de que com o auxílio do ministro conseguiremos dar início, muito em breve, ao projeto do Centro. Além disso, o ministro se prontificou a ajudar a Prefeitura de Boa Vista na liberação de recursos para o recapeamento total das vias da cidade, projeto que é objeto de emenda de minha autoria”, ressaltou a parlamentar.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de agosto de 2008).