Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, agosto 16, 2008

Indígena

"Marcha a Roraima" consegue furar bloqueio.

Manifestantes colocaram galhos de árvores na estrada e atearam fogo em pneus

(WILLAME SOUSA)

A operação realizada por integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra de Roraima (MST), Movimento das Mulheres Camponesas de Roraima (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), ontem, não foi suficiente para impedir a chegada da “Marcha a Roraima” ao Estado.

Os manifestantes começaram a se organizar por volta das 7h, entretanto, apenas às 17h obstruíram o trecho da rodovia BR-174, a cerca de 10 quilômetros da sede do Município de Mucajaí, no sentido Boa Vista/Manaus, em frente do acampamento Irmã Dorothy Stang, em área invadida pelo MST.

Pedaços de madeira, pneus, galhos de árvores e uma barreira humana impediam que veículos passassem em dois pontos da estrada. Cerca de 600 metros, segundo estimativa de James Rocha, um dos dirigentes do MST, separavam um local bloqueado do outro.

Após mais de 12h de mobilização, que foi arquitetada por entidades no movimento realizado no último dia 13, na Praça do Centro Cívico, teve um desfecho pacífico, por volta das 20h, embora já tivesse causado grandes transtornos a inúmeras pessoas que ficaram impedidos de passar pelo bloqueio no sentido Manaus/Boa Vista e Boa Vista/Manaus.

“Queremos ouvir quais as propostas e projetos destes produtores para a nossa terra. Eles devem nos dar explicações sobre as intenções deles em nosso Estado. Caso os produtores do Mato Grosso não queiram negociar, vamos impedir que cheguem à Capital”, afirmou Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

Porém, as explicações que Manduca queria ouvir ficaram para outra ocasião, pois cerca de 12 do total de 19 caminhonetes, que carregavam os produtores vindos de diferentes municípios do Mato Grosso, conseguiram fazer um desvio e chegar ao Município de Mucajaí.

Para evitar o confronto, a comitiva contou com a ajuda de policiais militares de Caracaraí, que os guiaram pela Vicinal do Roxinho, uma estrada sem asfalto cuja entrada é no Município de Iracema e saída em Mucajaí.

Os produtores chegaram por volta das 19h30 a Mucajaí. Muito exaltados, pois sete veículos se perderam da comitiva que fez o desvio pela Vicinal do Roxinho, estrada sem asfalto que liga Iracema a Mucajaí, eles explicaram que só dariam entrevistas à imprensa depois da chegada deles a Boa Vista.

Conforme Manduca, 150 indígenas das etnias Macuxi e Wapixana estavam no local, desde as 12h, esperando o comboio. Foram três ônibus alugados para levá-los até o local. “Sabemos o horário de chegada, entretanto, não temos previsão para irmos embora, por isso estamos com mantimentos e preparados para passar a noite aqui de plantão”, relatava Manduca.

Por volta das 18h30, a situação já causava revoltada nos cerca de 20 carros enfileirados ao lado da pista esperando a resolução do problema para irem até a Capital. Um deles era o técnico em enfermagem Daniel Zanona, 22, que havia saído às 12h do Município de Caroebe, a mais de 350 km de Boa Vista.

Zanona voltava da comunidade indígena de Jatapu, em Caroebe, onde presta atendimento de saúde aos índios, por meio de convênio entre CIR e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e na qual estava há mais de 12 dias. “A população tem todo o direito de reclamar, porém não pode atrapalhar a vida de outras pessoas. Estão nos privando do nosso direito de cidadãos de ir e vir”, disse Zanona.

Entretanto, as opiniões divergiam em relação ao bloqueio. David Albano, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que trabalha em Caracaraí, município a cerca de 150 km da Capital, era um dos favoráveis a situação, embora tenha afirmado que não é favor nem contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

“Estas pessoas estão exercendo um direito delas, pois é uma das poucas formas que eles têm de chamar a atenção da população roraimense à causa defendida por eles”, opinou Albano. Conforme o analista, a viagem dele até Boa Vista era a serviço, pois pretendia entregar documentos ao TRE de Boa Vista, algo que foi adiado até a próxima segunda.

POLÍCIAS - Neste mesmo horário, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia deixado os 36 homens do efetivo da instituição em alerta. “Estamos aqui para garantir que não haja conflito e evitar que prejuízos ao patrimônio público e de terceiros não aconteçam”, disse o inspetor da PRF, Tarcísio Melo.

Apesar da possibilidade de conflito, primeiro entre manifestantes e produtores, depois entre a população impedida de trafegar na rodovia, que com o passar do tempo aumentava a irritação, e os bloqueadores, havia apenas dois policiais da PRF, dois da Polícia Federal, dois da Força Nacional, 15 policiais civis e quatro militares.

Embora existisse um grande número de materiais que bloqueavam a passagem, e até mesmo fogo ateado em pneus, sempre que uma ambulância ou outros tipos de veículos com pessoas doentes necessitavam passar era removida parte dos entulhos para possibilitar a passagem. “Pelo menos estes carros eles permitem que transitem, confesso estar mais aliviado com esta iniciativa”, disse Albano.

Motorista temia explosão de combustível

O motorista de caminhão–tanque Veraldo da Silva, que vinha do Município de Caracaraí, após ter passado o dia carregando o veículo de gasolina na base da Petrobras, temia que um confronto acontecesse e, devido a isto, deixou o transporte a cerca de 500 metros do tumulto.

“Carrego um produto inflamável que não pode ficar por muito tempo no tanque, pois é perigoso. A ameaça aumenta com a possibilidade de um confronto com fogo que poderia provocar uma explosão, caso o meu caminhão estivesse muito próximo”, relatou Silva.

O caminhoneiro era uma das muitas pessoas que se diziam prejudicadas e irritadas com a situação. “Meu telefone está descarregado, minha filha ficou em casa doente, não almocei e preciso levar a gasolina para abastecer o posto no qual trabalho. Essa manifestação é uma vergonha, pois está me impedindo de trabalhar”, reclamou.

MST mobiliza acampados

Um dos representantes do MST em Roraima, James Rocha, demonstrou apoio à comunidade indígena que luta pela permanência da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Para demonstrar a adesão do movimento à causa, o local do bloqueio da rodovia BR-174 foi em frente ao acampamento Dorothy Stang, a cerca de 10 km de Mucajaí.

Segundo Rocha, vivem à beira da rodovia 180 famílias, totalizando 320 pessoas, e a situação das duas comunidades, indígena e sem terras, são semelhantes, por isso devem unir forças para lutar contra os latifundiários e impedir que pessoas de outros estados se envolvam com os problemas locais.

“Realizamos um ato legítimo em reivindicação a melhorias para a população sofredora de Roraima. Nós somos pacíficos e não pretendemos criar conflitos, mas queremos explicações destes produtores vindos de outras regiões para se meter em nossos assuntos”, afirmava Rocha.

Cleidiane Freitas, 27, solteira, agricultora, um filho de 6 outro de 2 anos, está no acampamento desde que ele foi organizado, em março deste ano, e afirmou concordar com as lutas dos índios. “Se for possível, fico a noite inteira de plantão para resolvermos esta situação. Queremos uma resposta quanto aos interesses destas pessoas em Roraima. Acho um absurdo que eles tenham tanta terra e nós, agricultores familiares, não tenhamos nada”, reclamou Cleidiane.

O acampamento Dorothy Stang, segundo Rocha, é uma região com cerca de 30 mil hectares e reivindicada por famílias sem terras. Elas afirmam que o local está abandonado há mais de 16 anos e é uma área improdutiva, contudo, aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize a situação, porém, para isto ocorrer é necessário esperar que possíveis donos se manifestem.

Empresa de ônibus planejava baldeação

Uma empresa de transporte rodoviário de Roraima planejava realizar baldeação caso a situação não fosse resolvida até 00h. Juntamente com cerca de 150 veículos impossibilitados de passar estavam quatro ônibus, dos quais dois iam para Manaus (AM) e dois vinham até Boa Vista.

Segundo José Ferreira, motorista de um destes veículos que saiu às 18h da Capital com destino a Manaus, o ônibus que ele dirigia estava com 24 passageiros aguardando apreensivos a liberação da pista.

“Comuniquei o que está acontecendo aos meus superiores e, se houver liberação da rodovia até 00h, será necessário fazer baldeação, sendo que as pessoas dos dois ônibus com destino a Boa vista passarão para os veículos que irão até a capital amazonense e vice-versa”, disse.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de agosto de 2008).