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MAGISTÉRIO INDÍGENA - Índios protestam contra concurso do Estado

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Professores indígenas prometem fazer protesto e paralisar aulas caso não sejam ouvidos

Índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) preparam mobilização contra o concurso público para o magistério indígena que será realizado neste domingo, 23. Os protestos são contra a participação de não-índios no certame.

A Secretaria Estadual de Educação (Secd) oferece no concurso 504 vagas, sendo 176 para professores de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, 210 para professores de 5ª a 8ª série e 118 para docentes em língua materna, sendo estas últimas exclusivas para professores indígenas.

Ontem índios do CIR se reuniram no prédio da instituição para discutir uma mobilização quanto à participação de não-índios no certame. Os indígenas alegam que os não-índios não conhecem a cultura nem se adaptam ao trabalho nas aldeias.

Segundo o vice-coordenador estadual da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), Tennison Raposo, apenas os índios devem ministrar aulas aos seus pares. Entretanto, ele reconhece que o número de indígenas com nível superior e magistério concluído é menor que a quantidade de vagas oferecidas no certame.

A saída, segundo ele, seria o Estado cancelar o concurso e renovar os contratos de processo seletivo dos professores indígenas que ainda são estudantes do Magistério e Ensino Superior até 2012, prazo que todos terão concluídos seus cursos.

Raposo explicou que o Estado abriga 252 escolas indígenas, 10 mil alunos índios e 1.020 professores indígenas. Trezentos alunos estariam em processo de formação de magistério, com previsão de conclusão daqui a quatro anos. Ele também protestou contra falta de infra-estrutura de parte das escolas. Algumas funcionariam em barracões, outras em dependências de igrejas.

Para os estudantes do curso de magistério indígena, Nilcilene Ferreira (da comunidade do Lage, na Serra da Lua, Cantá) e Michel Barbosa (da comunidade São Jorge, em Surumu, Pacaraima), o Estado deveria atender as reivindicações, como forma de manter a tradição indígena.

“Conhecemos a realidade e costume do nosso povo. Saberemos trabalhar a educação diferenciada e adaptada a nossa realidade, diferente dos não-índios”, argumentou Barbosa.

Depois do encontro, os indígenas elaboraram um documento com todas as reivindicações e prometeram entregá-lo ao secretário de Educação, Luciano Moreira, e ao governador Anchieta Júnior (PSDB).

MANIFESTAÇÃO - Tennison Raposo prometeu que nos próximos dias os indígenas irão realizar diversas manifestações nas ruas de Boa Vista contra a participação de não-índios no concurso. Parte das manifestações vai se concentrar em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, sede do Executivo Estadual, e em frente da sede da Secretaria de Educação. Ele também anunciou a paralisação das aulas nas comunidades indígenas como forma de protesto.

SECD – Em resposta às reivindicações dos índios do CIR, o secretário de Educação, Luciano Moreira, disse que o Estado está apenas cumprindo uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

Explicou que o concurso havia sido suspenso no mês de janeiro pela juíza substituta da 2ª Vara Federal, Ana Paula Martini Tremarin, do Ministério Público Federal, ao alegar que não-índios não poderiam atuar como professores em áreas indígenas.

Entretanto, o juiz da 2ª Vara Federal de Roraima, Atanair Nasser, revogou a decisão de suspensão do concurso, autorizando o Estado a realizar as provas.

Conforme Moreira, o concurso será realizado neste domingo e as vagas remanescentes serão preenchidas por novo processo seletivo indígena que será lançado de acordo com a necessidade.

Quanto à falta de infra-estrutura de algumas escolas, Moreira disse que enviou à Secretaria de Infra-Estrutura pedido para que 172 escolas sejam reformadas e outras reconstruídas. Ele aguarda o trâmite burocrático para início das obras.

PROVAS – As provas do Magistério Indígena (oral e escrita) serão realizadas neste domingo, na escola Estadual Penha Brasil e na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O gabarito preliminar deve ser divulgado no mesmo dia, no site do Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional) www.cetapnet.com.br, empresa contratada para realizar o concurso. O resultado final está previsto para o dia 15 de dezembro.

A remuneração para professor de 1ª a 4ª série (incluindo professores que preencherem o requisito de língua materna) é de R$ 1.281,69. Para professores de 5ª a 8ª série, o vencimento é de R$ 1.779,90.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de novembro e 2008).