Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, novembro 22, 2008

Indígena-Yanomani


Lideranças Yanomami participam de assembléia geral em Caracaraí


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São esperados 200 participantes representando os Yanomami do Brasil e da Venezuela

A Associação Yanomami Hutukara (HAY) realiza, de hoje ao dia 30, sua terceira assembléia geral na comunidade do Ajarani, em Caracaraí. São esperados cerca de 200 participantes representando os Yanomami do Brasil e da Venezuela. Além de debater a defesa e proteção de suas terras e gentes, os Yanomami vão eleger a nova diretoria da HAY.

Duzentos representantes de comunidades vindos do Amazonas, de várias partes de Roraima e das regiões venezuelanas de Koyowë e Orinoco reúnem-se na terceira Assembléia Geral da Hutukara (HAY), na comunidade do Ajarani, para debater a organização, defesa e proteção da terra e do povo Yanomami.

Também estarão presentes representantes do povo Ye’kuana do Brasil - que habitam a região de Auaris na terra indígena Yanomami - e da Venezuela, por meio de sua organização Cuyuhani, formada por comunidades da Bacia do Rio Caura (Estado Bolívar), além da Associação Yanomami do Rio Cauaburis (Ayrca), localizada no noroeste amazônico, próximo ao Pico da Neblina. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deve participar do evento.

Considerada a maior etnia em condições de isolamento em floresta tropical do planeta, os Yanomami somam hoje cerca de 30 mil pessoas - 15 mil no Brasil, que vivem em 290 aldeias aproximadamente e 15 mil em 140 aldeias na Venezuela.

Entre as questões a serem debatidas pelas lideranças Yanomami estão o Projeto de Lei de Mineração em Terras Indígenas, Saúde Indígena, o Estatuto do Índio e o crescimento do garimpo em terras Yanomami. A questão dos fazendeiros que ocupam ilegalmente áreas na região do Ajarani também será discutida. A atual gestão da Hutukara, presidida por Davi Yanomami, vai apresentar contas e também os planos previstos para a próxima gestão. Além disso, os representantes indígenas irão eleger a nova diretoria da associação.

Dário Xiriana, um dos coordenadores do encontro, disse que mais de 100 índios já estão na maloca aguardando o início do encontro. “Estão chegando representantes de todas as terras indígenas e mais de oito etnias e oito línguas diferentes da terra indígena yanomami, que estão se juntando lá na maloca para discutir os rumos do nosso povo”.

O coordenador disse que serão debatidos problemas nas áreas de saúde, educação, desmatamento e invasão de terras, além do garimpo ilegal. “É importante os yanomami discutirem esse projeto de mineração para que possam entender a mineração, pois já encontraram minerais e petróleo em nossas terras e os brancos querem explorar essas coisas importantes para eles. Nossa preocupação é com a terra yanomami, que para nós é sagrada”, frisou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de novembro de 2008).