Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, novembro 20, 2008

Indígena - Raposa/Serra do Sol


RAPOSA SERRA DO SOL - Upatakon prende duas pessoas na reserva


Foto:


ANDREZZA TRAJANO

Agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional de Segurança, integrantes da Operação Upatakon 3, desencadearam, no fim de semana, operações específicas para coibir a entrada de ilícitos na terra indígena Raposa Serra do Sol. Duas pessoas foram presas portando combustível contrabandeado, armas, munição e cachaça.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Upatakon 3, a equipe de inteligência detectou atividades ilegais na região e deu início às ações de fiscalização nas comunidades de Mutum, Socó, Água Fria e Uiramutã.

Cerca de 25 homens participaram da operação. Outros policiais permaneceram de sobreaviso nos destacamentos instalados em Pacaraima, Surumu e na balsa do Passarão, uma das portas de entrada da reserva. Eles realizaram abordagens e fiscalizações de veículos, estabelecimentos comerciais e áreas públicas.

Os policiais prenderam em flagrante o índio macuxi João da Silva Figueiredo, conhecido como João Calango, membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR) – que defende a manutenção da área de forma contínua -, e o não-índio Lourival Oliveira de Sousa, que é casado com uma indígena.

Segundo a assessoria, foi encontrado em poder de Sousa 400 litros de combustível, sendo a maioria óleo diesel. O combustível, conforme a PF, era estocado pelo suspeito e vendido a garimpeiros que mantêm balsas no rio Maú, na fronteira com a Guiana.

Como o garimpo é uma atividade legal no país vizinho, a PF busca “quebrar” o fornecimento do combustível – que é contrabandeado da Venezuela – para manutenção da garimpagem ilegal. Lourival confessou aos policiais que era proprietário do combustível e que o utilizava tanto para seu uso particular quanto para venda aos garimpeiros.

Figueiredo também foi preso no mesmo dia. Com ele, os agentes federais encontraram 800 litros de combustível, uma espingarda calibre 20, uma pistola 6.35 e 110 munições de calibres diversos. Ele também é operador de uma balsa utilizada para garimpo.

Os dois acusados foram presos em Mutum e não esboçaram reação. Eles foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Boa Vista, e após prestarem depoimento foram encaminhados à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

De acordo com o coordenador executivo da Upatakon 3, delegado de Polícia Federal Nelson Kneip, as ações preventivas e ostensivas na reserva indígena vão continuar. “O objetivo da Upatakon 3 é a manutenção da ordem pública sob várias frentes”, frisou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de novembro de 2008).