Indígena - Raposa/Serra do Sol

RAPOSA SERRA DO SOL - Supremo pode antecipar julgamento

Foto: Arquivo/Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem que deve antecipar o julgamento que vai definir o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol para a próxima semana. A previsão dada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, era de que a questão voltaria à pauta apenas no mês de dezembro.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já liberou o processo para julgamento e a questão deve entrar em pauta às 9 horas da quarta-feira, 26. Na ocasião, o ministro, que foi o primeiro a votar depois do relator, por ser o mais novo na Corte, pediu vista para estudar melhor o tema.

A expectativa é que a sessão tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.

A questão deve definir a manutenção ou não da demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes, e mais de 200 famílias de não-índios.

De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida e, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.

AÇÃO - No dia 27 de agosto, quando da primeira sessão do julgamento da ação, em que os senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) questionam a demarcação das terras, apenas o relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua e pela improcedência das alegações.

Ele argumentou que apenas a demarcação contínua atenderia plenamente ao mandamento constitucional de reconhecer aos índios seus costumes, organização social e direitos sobre as terras.

ENCONTRO – No início do mês, o presidente do STF, Gilmar Mendes, recebeu o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) em Brasília, para tratar da retomada do julgamento e se disse preocupado com um possível “clima de confronto” entre indígenas, rizicultores e pequenos agricultores na região, e pediu urgência no retorno do tema à pauta.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de novembro de 2008).