Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, novembro 27, 2008

Científico


Governador palestra sobre desenvolvimento e realidade na Amazônia


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Com uma palestra sobre desenvolvimento sustentável e a realidade na Amazônia, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) iniciou na manhã de hoje a programação do I Encontro dos Magistrados Estaduais da Região Norte e III Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima.

Logo após, o senador Mozarildo Cavalcanti fará uma exposição sobre a criação de novos Estados na Região Norte e a composição dos Tribunais de Justiça. Já às 11h20, será a vez do general Carlos Alberto Barcellos, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria e Selva, tratar da segurança nacional na Amazônia.

No período da tarde, a partir das 14h20, o direito amazônico é tema de debate, com a palestra do juiz Alcir Gursen De Miranda, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.


A partir das 15h30, o presidente da Anamages, desembargador Elpídio Donizetti, profere aula sobre o papel do juiz na construção da ordem democrática. Em seguida à palestra, acontece uma exposição sobre os desafios do exercício da jurisdição na Região Norte, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto de Paula Pinheiro.


“O associativismo e o magistrado” é o tema da palestra das 17h50, com o Secretário-geral da ANAMAGES, Antônio Sbano. Já às 18h50, começa a exposição da juíza Tânia Maria Vasconcelos de Souza Cruz, sobre a Justiça Itinerante. Em seguida, o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti. A programação do dia será encerrada com uma exposição sobre os novos rumos do Judiciário brasileiro.


AUDIÊNCIAS - Todas as atividades do TJ/RR foram suspensas durante a programação do evento, que encerra na sexta-feira, dia 28, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. A decisão foi tomada por solicitação da AMARR e comunicada para todos os magistrados por meio de memorando expedido pelo presidente da instituição, desembargador Robério dos Anjos.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de novembro de 2008).