Fundiário: Terras em Roraima

Incra deve entregar 700 títulos de terras em dezembro

Fonte: a A A A

A Superintendência Regional do Incra em Roraima informou que até o dia 15 de dezembro deve concluir os processos de 700 títulos de domínio de terra das glebas Cauamé e Caracaraí. A entrega, conforme o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, deve ser agendada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra Nacional, mas a expectativa é que até o dia 20 de dezembro a entrega seja efetivada.

Além de títulos de domínio da terra, serão emitidos títulos provisórios, como as Licenças de Ocupação (LOs) para os produtores rurais. Os títulos vão regularizar áreas de 100 hectares até 15 módulos fiscais, que possuem no máximo 1,5 mil hectares.

Titonho enfatizou que os técnicos do Incra têm se deslocado até as propriedades das glebas Cauamé e Caracaraí e se demonstrou preocupado com o fato dos donos das terras não procurarem o órgão para buscar a legalização. “Esses pequenos proprietários têm que aproveitar o momento e buscar a legalização”, ponderou.

Ele anunciou também que as propriedades que possuem até 400 hectares estão tendo o trabalho de georeferenciamento realizado de forma gratuita pelo órgão. O processo é condição para a obtenção do título e geralmente é pago pelo próprio proprietário. “O georeferenciamento do perímetro das glebas Maú, Tacutu, Quitauau, Murupu e Barauana já foram licitados”, frisou Titonho.

Titonho afirmou que a agilidade para a regularização das terras da Amazônia é uma determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Precisamos saber quem são os proprietários, a quantidade dessas propriedades e, com a cobrança do presidente para que esse trabalho seja mais célere, o processo tende a ser mais ágil”, comentou o superintendente.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de novembro de 2008).