Científico

Governador palestra sobre desenvolvimento e realidade na Amazônia

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Com uma palestra sobre desenvolvimento sustentável e a realidade na Amazônia, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) iniciou na manhã de hoje a programação do I Encontro dos Magistrados Estaduais da Região Norte e III Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima.

Logo após, o senador Mozarildo Cavalcanti fará uma exposição sobre a criação de novos Estados na Região Norte e a composição dos Tribunais de Justiça. Já às 11h20, será a vez do general Carlos Alberto Barcellos, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria e Selva, tratar da segurança nacional na Amazônia.

No período da tarde, a partir das 14h20, o direito amazônico é tema de debate, com a palestra do juiz Alcir Gursen De Miranda, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A partir das 15h30, o presidente da Anamages, desembargador Elpídio Donizetti, profere aula sobre o papel do juiz na construção da ordem democrática. Em seguida à palestra, acontece uma exposição sobre os desafios do exercício da jurisdição na Região Norte, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto de Paula Pinheiro.

“O associativismo e o magistrado” é o tema da palestra das 17h50, com o Secretário-geral da ANAMAGES, Antônio Sbano. Já às 18h50, começa a exposição da juíza Tânia Maria Vasconcelos de Souza Cruz, sobre a Justiça Itinerante. Em seguida, o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti. A programação do dia será encerrada com uma exposição sobre os novos rumos do Judiciário brasileiro.

AUDIÊNCIAS - Todas as atividades do TJ/RR foram suspensas durante a programação do evento, que encerra na sexta-feira, dia 28, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. A decisão foi tomada por solicitação da AMARR e comunicada para todos os magistrados por meio de memorando expedido pelo presidente da instituição, desembargador Robério dos Anjos.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de novembro de 2008).

Fundiário-georrefereciamento

Incra inicia georreferenciamento de imóveis rurais e de glebas

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, por meio do setor de Cartografia, iniciou nesta quinta-feira (27) os serviços de demarcação e georreferenciamento em imóveis rurais localizados nas glebas Cauamé e Caracaraí, que abrangem os municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 70 dias.

Os serviços abrangem a medição dos perímetros dos imóveis rurais, confecção das plantas e memoriais descritivos, elaboração das planilhas de cálculos de todas as áreas trabalhadas, relação de coordenadas dos pontos e das monografias dos vértices implantados e colocação das plaquetas de identificação nos marcos. A Comissão de Fiscalização do setor de Cartografia do Incra em Roraima já está em campo acompanhando a execução dos trabalhos por parte das empresas vencedoras da licitação.

O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, informa que os trabalhos serão realizados em 528 imóveis rurais de até quatro módulos fiscais (que varia entre municípios, mas não ultrapassa 400 hectares). “Só após o georreferenciamento e a demarcação das propriedades é que o Incra poderá emitir os títulos de domínio em nome dos produtores”, ressalta.

Também foram iniciados simultaneamente os trabalhos de demarcação e georreferenciamento das glebas Quitauau, localizada nos municípios de Cantá e Bonfim; BR 210 – II (lote 2), em Caracaraí; Murupu, entre Amajari e Boa Vista; Tacutu, entre Bonfim e Cantá e parte da gleba Normandia (lote 1), em Normandia. A perspectiva é que os serviços sejam realizados durante três meses.

Segundo o chefe da Cartografia do Incra em Roraima, José Ribmar Gaudêncio, o Incra já finalizou o projeto básico para o georreferenciamento de mais 11 glebas no estado e está aguardando a liberação de recursos federais para poder realizar os serviços.

Além de trabalhar nas áreas de regularização fundiária, a equipe de Cartografia do Incra está realizando a demarcação e o georreferenciamento de parcelas no Projeto de Assentamento (PA) Renascer, no município de Bonfim e na vicinal 7 do PA Jatapu, em Caroebe. Mais de 50% dos serviços já foram realizados nos dois PAs e a previsão é de que sejam concluídos em 20 dias.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de novembro de 2008).

Fundiário: Terras em Roraima

Incra deve entregar 700 títulos de terras em dezembro

Fonte: a A A A

A Superintendência Regional do Incra em Roraima informou que até o dia 15 de dezembro deve concluir os processos de 700 títulos de domínio de terra das glebas Cauamé e Caracaraí. A entrega, conforme o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, deve ser agendada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra Nacional, mas a expectativa é que até o dia 20 de dezembro a entrega seja efetivada.

Além de títulos de domínio da terra, serão emitidos títulos provisórios, como as Licenças de Ocupação (LOs) para os produtores rurais. Os títulos vão regularizar áreas de 100 hectares até 15 módulos fiscais, que possuem no máximo 1,5 mil hectares.

Titonho enfatizou que os técnicos do Incra têm se deslocado até as propriedades das glebas Cauamé e Caracaraí e se demonstrou preocupado com o fato dos donos das terras não procurarem o órgão para buscar a legalização. “Esses pequenos proprietários têm que aproveitar o momento e buscar a legalização”, ponderou.

Ele anunciou também que as propriedades que possuem até 400 hectares estão tendo o trabalho de georeferenciamento realizado de forma gratuita pelo órgão. O processo é condição para a obtenção do título e geralmente é pago pelo próprio proprietário. “O georeferenciamento do perímetro das glebas Maú, Tacutu, Quitauau, Murupu e Barauana já foram licitados”, frisou Titonho.

Titonho afirmou que a agilidade para a regularização das terras da Amazônia é uma determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Precisamos saber quem são os proprietários, a quantidade dessas propriedades e, com a cobrança do presidente para que esse trabalho seja mais célere, o processo tende a ser mais ágil”, comentou o superintendente.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de novembro de 2008).

Indígena - Raposa/Serra do Sol - Yanomami

DESINTRUSÃO - Funai convoca mais ocupantes de reservas

Fonte: a A A A

A Funai (Fundação Nacional do Índio) publica hoje o último edital de convocação para indenizar ocupantes da Raposa Serra do Sol. Segundo o coordenador de levantamento fundiário, Djalma Guimarães, o documento chama 23 pessoas para receber indenização pelas benfeitorias edificadas de boa fé na área indígena, que inclui áreas na região da Vila Surumu, em Normandia e nas proximidades de Pacaraima.

Guimarães explicou que as 23 pessoas estão sendo reconvocadas, considerando que o último chamamento delas ocorreu no ano passado. Elas são as últimas que deveriam receber esta segunda chamada. Todos têm prazo, que começa hoje e encerra dia 8 de dezembro, para comparecer à Funai a fim de tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Fundação e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além de saber do agendamento de pagamento pelas benfeitorias.

Indo à Funai, a pessoa que precisar será encaminhada ao Incra para tratar do reassentamento. Em caso de não comparecimento no prazo informado, Guimarães explicou que o procedimento do órgão federal é encaminhar para o setor jurídico, onde será providenciada junto à Justiça a consignação de pagamento, ou seja, os valores serão depositados em juízo e ficam à disposição.

Segundo Djalma Guimarães, no processo de desintrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, todos que deveriam ter sido convocados já foram.

OUTROS - Além da convocação relacionada à Raposa, a Funai publica hoje também outros dois editais: um convocando ocupantes de 13 propriedades para receberem indenização no Anaro, região do Município de Amajari, e mais 17 pessoas da área Yanomami.

Nos dois, o prazo de comparecimento junto à Funai para receber as indenizações começa hoje e encerra dia 05 de dezembro.

Os convocados deverão se apresentar munidos dos documentos pessoais e da comprovação do imóvel que ocupa, podendo ser representados por procurador, devidamente habilitado por instrumento público.

Terra Indígena Yanomami - Município de Caracaraí

Período de 26/11/08 a 05/12/2008

Nº DE ORD.	Nº DO LV	NOME DO OCUPANTE	LOCALIDADE	NOME DO IMÓVEL
1	14	Abdonias Ferreira de Souza	Vicinal 4	não consta
2	02	Abrão Pires Mateus	Perimetral Norte	Rancho Fundo
3	2.1	Abrão Pires Mateus	Perimetral Norte	Duas Flechas
4	2.2	Abrão Pires Mateus	Perimetral Norte	sem denominação
5	06	Agnelo Ribeiro da Silva	Perimetral Norte	Fazenda Três Rancho
6	8.1	Antonio Alcenir Pinho Bezerra	Perimetral Norte	2 Irmãos
7	04	Divino Gregório da Silva	Perimetral Norte	Cajazeira
8	4.1	Divino Gregório da Silva	Perimetral Norte	União
9	16	Edilha Ribeiro da Silva	Vicinal 4	Santa Clara
10	09	Espólio de Geraldo Ribeiro de Melo	Perimetral Norte	Boa Esperança
11	10	Francisco de Assis Almeida	Perimetral Norte	Boa Sorte
12	18	Francisco de Assis Almeida	Vicinal 4	não consta
13	11	José Alves de Lira	Vicinal 4	não consta
14	01	Raimundo Ferreira dos Santos	Perimetral Norte	São Raimundo
15	1.1	Raimundo Ferreira dos Santos	Perimetral Norte	não consta
16	12	Sebastiana Matos da Silva	Vicinal 4	Nossa Senhora Aparecida
17	20	Teresa Viriato	Perimetral Norte	União

Terra Indígena Raposa Serra Do Sol

Nº DE ORD.	Nº DO LV	NOME DO OCUPANTE	NOME DO IMÓVEL	LOCALIDADE
01	250	Antônia Rodrigues dos Santos	Lote Urbano	Vila do Surumu
02	205	Antônio	Vila do Surumu	Vila do Surumu
03	240	Antônio Cirilo Gomes	Fazenda Caxias	Colônia do Miang
04	260	Antônio Ferreira	Sítio Canindé	Colônia do Miang
05	227	Belarmino Belo de Araújo	Vila do Surumu	Vila do Surumu
06	222	Cícero Francisco Araújo Sales	Vila do Surumu	Vila do Surumu
07	254	Clóvis Pereira Costa	Lote Urbano	Vila do Surumu
08	268	Deusdedith da Silva	Fazenda Volta Redonda	Vila do Mutum
09	289	Domingos Braga da Silva	Lote Urbano	Região do Contão
10	290	Espólio de José Vaz da Silva	Fazenda São José	Vila do Surumu
11	282	Espolio de Raimundo Magalhães de Lima	Fazenda Vinte e dois de Maio	Normandia
12	291	Evaldo da Silva Pereira	Fazenda Serra Verde	Vila do Surumu
13	256	Francisco de Assis da Costa e Silva	Lote Urbano	Vila do Surumu
14	242	Francisco Rodrigues da Silva	Sítio Rodrigues	Colônia do Miang
15	186	Irene Almeida de Souza	Sítio Quatro Irmãos	Colônia do Miang
16	249	João do Monte Carneiro	Lote Urbano	Vila do Surumu
17	283	João Ribeiro Peres	JR	Normandia
18	298	José Costa de Albuquerque	Lote Urbano	Vila do Surumu
19	241	José Ribamar Gomes da Silva	Fazenda Três Irmãos	Colônia do Miang
20	253	Mauro dos Santos Oliveira	Lote Urbano	Vila do Surumu
21	252	Sandoval Souza de Araújo	Lote Urbano	Vila do Surumu
22	167	Valdeci Francisco da Silva	Sítio dos Amigos	Colônia do Miang
23	239	Vanderler Luciano da Silva	Sítio Estrela Dalva	Colônia do Miang

Terra Indígena Anaro - Município de Amajari

Período de 26/11/08 a 05/12/2008

Nº DE ORD.	Nº DO LV	NOME DO OCUPANTE	NOME DO IMÓVEL	LOCALIDADE
01	14	Afonso Cândido de Lima	Fazenda Migrantes	Parimé
02	07	Elilson Albuquerque Lima	Fazenda Boiadeiro do Rio	Parimé
03	08	Elilson Albuquerque Lima	Fazenda Santa Maria	Parimé
04	09	Elilson Albuquerque Lima	Fazenda Tarame	Parimé
05	10	Elilson Albuquerque Lima	Fazenda Santa Cecília	Parimé
06	11	Elilson Albuquerque Lima	Fazenda Aragarça	Parimé
07	06	Espólio de Nádia Maria Rodrigues	Fazenda Soledade	Parimé
08	01	José Francisco Monteiro	Fazenda Serra Grande	Parimé
09	04	Luiz Teixeira Neto	Fazenda Garçal	Parimé
10	05	Luiz Teixeira Neto	Fazenda Olho D´Água	Parimé
11	02	Ogenil Ribas Galvão	Fazenda Nova Morada	Parimé
12	03	Ogenil Ribas Galvão	Fazenda Restaurante Internacional	Parimé
13	13	Oscar Maggi	Fazenda Tipografia	Parimé