Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Minerário


Contratos de mineração.

Em razão da crise financeira, que refletiu grave e negativamente sobre
o setor mineral, as empresas de mineração começam a discutir os
contratos de cessão e arrendamento celebrados antes da crise.

A manutenção dos contratos provocou grave desequilíbrio na relação
contratual, razão pela qual todos que têm obrigações em curso buscam
reequilibrar o contrato.

O entendimento geral é que a crise financeira e seus reflexos nos
contratos minerários ultrapassaram todos os limites de previsibilidade,
e que as distorções podem ser corrigidas.