Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, março 06, 2009

Ambiental


Bird aprova US$ 1,3 bilhão para projetos ecológicos no Brasil

da *France Presse*, em Washington

O Banco Mundial (Bird) aprovou um empréstimo de US$ 1,3 bi para projetos
ecológicos no Brasil, dentro de um pacote voltado para a luta contra a
deterioração da floresta amazônica e em defesa da energia renovável.

"O programa apoia o compromisso do Brasil para melhorar seus resultados
ecológicos e de combate à pobreza, ao mesmo tempo em que implementa um
modelo de competitividade e crescimento acelerados", indica o comunicado do
Bird.

O empréstimo "apoiará o gerenciamento sustentável das terras agrícolas, das
florestas e dos recursos hídricos, reduzirá o desmatamento no Amazonas, a
degradação da terra, da água e de outros recursos essenciais para o
bem-estar dos pobres, além de promover fontes renováveis de energia",
explica o texto.

Outro objetivo do projeto é proteger os cerca de 95 mil km2 que restam da
mata atlântica brasileira, o que corresponde a 7,3% da área original deste
ecossistema.

"O novo programa se apoia no bom trabalho que tem sido realizado pelo
Brasil. É um complexo esforço de múltiplos atores do governo, e todos os
ministérios devem ser parabenizados por isso", elogia Mark Lundell, chefe do
projeto do Bird, citado no comunicado.

O empréstimo é a primeira operação dentro de um programa de desenvolvimento
sustentável e meio ambiente do Bird.

Os primeiros US$ 800 mi serão desembolsados imediatamente, e os US$ 500 mi
restantes serão liberados conforme a conclusão das metas estabelecidas pelo
programa, de acordo com o governo brasileiro.

Através de empréstimos como o do Bird, Brasília tem a intenção redefinir as
políticas públicas com um conteúdo sustentável, dando prioridade às
comunidades locais na hora de explorar os recursos da floresta e reduzindo a
depredação de terras e matas, destaca o texto.

O Brasil abriga em suas fronteiras um terço da selva tropical mundial, além
de possuir a maior reserva de água doce (20%) e uma das mais ricas
biodiversidades do planeta.

Em 2008, o país registrou mais de 12 mil km2 de desmatamento, segundo dados
oficiais.

(Fonte: Folha On Line, 05 de março de 2009
- http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u529976.shtml).