Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, março 06, 2009

Ambiental


DIRETOR DO PNUMA, ACHIM STEINER, ACREDITA QUE, APESAR DOS PROGRESSOS, ‘A
SITUAÇÃO AINDA É ALARMANTE’

GENEBRA - A ONU alerta que os progressos feito no Brasil para a redução do
ritmo do desmatamento na Amazônia ainda não são satisfatórios. “Tivemos
alguns avanços, mas a realidade é que a situação ainda é alarmante”, afirmou
o principal executivo das Nações Unidas para temas ambientais, Achim
Steiner. Em entrevista ao Estado, o diretor-executivo do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ainda alerta que “os incentivos para
manter a floresta de pé ainda são menores que os incentivos econômicos para
derrubá-la”. Por Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo.

Eis os principais trechos da entrevista:

O Brasil divulgou nesta semana seus novos número de desmatamento da
Amazônia. Como o sr. vê o ritmo de desmatamento.

Tivemos alguns avanços, mas a realidade é que a situação ainda é alarmante.
Há sinais preocupantes ainda e isso até agora não mudou. Os avanços ainda
não são suficientes.

* Apesar de tantos alertas e medidas, porque é que os governos na região
amazônica não conseguem frear de forma suficiente o desmatamento.

Simplesmente porque os incentivos para manter a floresta de pé ainda são
menores que os incentivos econômicos para derrubá-la. A pressão econômica
ainda é grande sobre a floresta. O Brasil e a América do Sul tem um grande
recurso natural que precisa agora ganhar um valor econômico para que seja
preservado. Hoje, a floresta amazônica é o grande responsável pela chuvas em
grande parte da América do Sul. É uma espécie de bomba d’água. Se o
desmatamento continuar, os governos terão prejuízos com a produção agrícola,
com a exportação de commodities, no abastecimento de hidrelétricas e vários
outros problemas econômicos. O ideal é de se tomar em conta exatamente essa
realidade e dar um valor econômico real à floresta.

* Na sua avaliação, as políticas do governo estão adequadas para reverter a
tendência do desmatamento.

Há um problema na tradução das informações que já existem sobre a crise
ambiental em política públicas. Os esforços para traduzir tudo o que sabemos
em ações terão de ser bem maiores.

Há alguma chance de que o mundo tenha de fato um acordo sobre o clima até
o final do ano.

Isso terá de ocorrer. Trata-se do acordo mais difícil já negociado, mas ele
precisa existir. E todos, ricos e emergentes, terão de contribuir para a
redução de emissões de CO2. A questão é qual será a parte de cada um.

(Fonte: O Estado de S.Paulo, no Estadao.com.br, em 4 de março de 2009).