Indígena - Rapoasa/Serra do Sol
Raposa Serra do Sol volta à pauta do STF no dia 18.
O ministro Marco Aurélio deve apresentar, no dia 18 de março (quarta-feira), o seu
voto-vista na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima.
Em dezembro, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à
demarcação contínua da reserva. A questão parece estar resolvida, apesar de ainda
faltar os votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
O julgamento começou em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro
Carlos Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério
da Justiça que determina a demarcação contínua da área. O ministro Menezes
Direito pediu vista do processo e apresentou o seu voto em dezembro.
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