Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, março 03, 2009

Ambiental - Florestas


Floresta desmatada não recupera diversidade, diz MPEG


A constatação de que 20% das áreas desmatadas da Amazônia têm florestas em
regeneração coloca o Brasil no centro de uma discussão internacional sobre o valor
ecológico das florestas secundárias. Estudos de longo prazo realizados no nordeste
do Pará por cientistas do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) mostram que, mesmo
após 40 anos em repouso, as florestas secundárias da região só recuperaram 35% das
espécies arbóreas com mais de 10 centímetros de diâmetro que tinham originalmente.

Segundo cálculos do pesquisador Cláudio Almeida, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), cerca de 132 mil dos 680 mil quilômetros quadrados de florestas
derrubadas na Amazônia estavam em processo de regeneração até 2006. E, segundo
especialistas, essas florestas podem até se transformar em florestas maduras, mas
dificilmente recuperam a diversidade de espécies que tinham originalmente. Uma área
de florestas secundárias (ou capoeiras) equivalente a tudo que foi desmatado na
Amazônia nos últimos sete anos (de 2002 a 2008), suficiente para cobrir de mata os
Estados de Pernambuco e Alagoas.

À primeira vista, pode parecer que sete anos de desmatamento foram "desfeitos". Mas
a simplicidade dos números esconde uma teia de fatores ecológicos altamente
complexos. Além da regeneração, o tempo para regeneração é insuficiente. Segundo
Almeida, a expectativa média de vida de uma floresta secundária na Amazônia
brasileira é de apenas cinco anos, até ser cortada e queimada novamente.

(Fonte: O Estado de S. Paulo, em 26 de fevereiro de 2009)
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