Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Indígena - Minerário


Liderança confirma garimpo em reserva


Foto: Arquivo/Folha
Ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Lauro Barbosa

ANDREZZA TRAJANO

Reportagem sobre a participação de índios em atividades de garimpo ilegal nas reservas, publicada ontem na Folha, repercutiu entre as lideranças indígenas. Eles confirmam que os índios garimpam na região do Flexal, na terra indígena Raposa Serra do Sol, mas negaram utilizar uma balsa da Fundação Nacional do Índio (Funai), como fora denunciado.

De acordo com o ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), o índio macuxi Lauro Barbosa, que mora no Flexal, o garimpo existente na área é antigo e representa um dos meios de sobrevivência dos índios. Ele concedeu a entrevista em nome das 800 famílias que vivem na comunidade.

Lauro explicou que a garimpagem é feita no igarapé do Sol e que todo o equipamento utilizado é de propriedade dos índios. Ao mesmo tempo, negou veementemente a utilização de uma balsa da Funai na atividade ilegal. “Esse é meio de sustentarmos nossas famílias. Não temos emprego e trabalhamos honestamente. O material que tem lá [no garimpo] é nosso, comprado com o nosso dinheiro”, enfatizou Barbosa.

Segundo ele, em média cinco índios garimpam no rio diariamente. O lucro é repartido com todos após serem retirados os recursos para manutenção dos equipamentos e aquisição de combustível.

Mesmo frisando que o garimpo é exclusivo dos indígenas, Barbosa admitiu que não-índios também garimpam na região. Ele informou que quando os não-índios encontram uma quantidade razoável de minérios, repassam um percentual para os índios, mas quando tiram pouco, ficam com o montante para manutenção e alimentação deles na área. “Eles [garimpeiros] aparecem lá, trabalham conosco, tiram a parte deles e vão embora. A presença deles não é permitida”, disse.

Em um mapa feito pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no mês passado a pedido da Folha, foi identificado na porção Nordeste de Roraima, entre os rios Cotingo e Maú, na terra indígena Raposa Serra do Sol, a presença de diamante e ouro.

Conforme Lauro, estes minerais metálicos são também encontrados no igarapé do Sol. Ele disse que nunca teve a sorte de encontrar diamante, mas retira do garimpo por semana cerca de cinco gramas. O grama do ouro começou o ano custando R$ 63,49. Porém, ele ressaltou que “alguns índios e outros garimpeiros já tiveram a sorte de encontrar diamante durante a lavra”.

Questionado quanto à atividade que vem desempenhando, já que garimpagem em terra indígena é ilegal, Lauro Barbosa foi enfático: “Estou em minha terra e posso nela garimpar, fazer o que for preciso para sustentar minha família. Se fosse tão errado, não haveria projeto de lei [que tramita no Congresso Nacional] pedindo regulamentação para a mineração em terra indígena”, rebateu.

Os demais indígenas do Flexal vivem da agricultura, segundo o líder indígena.

MORTE - No mês passado, um grupo de garimpeiros matou a tiros o tuxaua da comunidade de São Luiz do Arame, em Alto Alegre, o índio Yekuana Luiz Vicente Carton, e feriu também a bala o filho dele, Ronildo Luiz Carton. O crime ocorreu após os indígenas se negarem a levá-los de canoa pelo rio Uraricuera até a comunidade Uaicás, no coração da reserva Yanomami.

Segundo relatos da família, Luiz Carton trabalhava para os garimpeiros desde 1990. Guiava homens e máquinas, favorecendo a entrada de garimpeiros na terra Yanomami. Ele e seus dois filhos ajudaram na construção da estrada vicinal que facilitou o acesso dos garimpeiros até o porto.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de fevereiro e 2009).