Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

Amazônico


AMAZÔNICO 1
A professora Alessandra Mahé Costa Rodrigues, do Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente (Gedima), defenderá dissertação sob o título “Direito Amazônico: delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica”, para obtenção do título de mestre em direito público internacional. Será no próximo dia 17 de março.

AMAZÔNICO 2
A professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) foi co-orientada pelo professor da Universidade Federal de Roraima Alcir Gursen De Miranda, magistrado roraimense que constrói a tese de um Direito Amazônico. A defesa da dissertação é fruto de uma batalha de quase de 10 anos no assunto.

AMAZÔNICO 3
Gursen De Miranda, em 1999, chegou a criar um Curso de Especialização em Direito Amazônico, aprovado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), merecendo recomendação elogiosa da Comissão de Especialistas do Ensino do Direito, do Ministério da Educação. O Direito Amazônico compõe a grade dos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Pará.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de fevereiro de 2009).