Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, maio 26, 2009

Congresso III



Em Alta

* O III Congresso Internacional de Direito Amazônico, aberto ontem no Palácio da Cultura, prossegue hoje a partir das 16h, com duas conferências, duas palestras e três painéis com debates, todos sobre temas importantes para a Região.

O evento, que reúne várias autoridades e conhecedores dos assuntos amazônicos, servirá, como de praxe, delícias tipicamente regionais durante seus coquetéis.

(Fonte: /www.folhabv.com.br/fbv/Noticia_Impressa.php?id=62337).

posted by Direito Amazônico at 2:29 PM