Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, maio 19, 2009

Congresso III


Importante

* A Academia Brasileira de Letras Agrárias, a Faculdade Atual da Amazônia, o Governo de Roraima e o Iteraima realizam, de hoje até dia 22, o III Congresso Internacional de Direito Amazônico.

* A solenidade de abertura do importante evento será às 19h, no Palácio da Cultura.

(Fonte: www.folhabv.com.br/fbv/Editorias.php?Col=7)

posted by Direito Amazônico at 9:26 AM