Congresso III

DIREITO AMAZÔNICO
Congresso debate questão fundiária

Foto:

Durante os três dias de programação, haverá palestras, conferências e painéis tratando diretamente do direito agrário

ÉLISSAN PAULA RODRIGUES

A questão fundiária na Amazônia, seu histórico e o caminho para a solução de problemas na região foram alvo de discussões durante o primeiro dia de trabalhos da terceira edição do Congresso Internacional de Direito Amazônico.

Pelo menos 30 conferencistas irão se dividir durante os três dias de programação envolvendo palestras, conferências e painéis tratando diretamente do direito agrário.

No primeiro dia do evento, os debates giraram em torno do direito amazônico e da questão fundiária na Amazônia, onde a retomada de terras públicas na região, tema de uma das palestras, foi detalhada minuciosamente para os presentes.

Para os organizadores do evento, a participação maciça da comunidade, principalmente de universitários, estimula o envolvimento da sociedade com relação ao tema fundiário. Para o diretor Acadêmico da Faculdade Atual da Amazônia, Adriano Remor, a participação de grandes expoentes para discutir as questões amazônicas é outro fator positivo. “Temos presente no Congresso seis presidentes de institutos de terras da Amazônia, quatro representantes de países da Pan-Amazônica, mestres e doutores que militam na área agrária. São mais de 30 conferencistas reunidos em Roraima, trazendo suas experiências em um momento em que a Amazônia debate as atividades produtivas e um modelo de desenvolvimento sustentável”, ponderou.

Ele citou o fato de Roraima estar em processo de aprovação do Zoneamento Ecológico Econômico, conseguiu aprovar essa semana a Medida Provisória das Terras no Senado, e recebe a transferência das primeiras glebas para sua gestão. “Esse é momento apropriado para a discussão”, assegurou Adriano Remor.

Também participaram da programação os presidentes de Institutos de Terras do Pará, que deu uma aula sobre processo de ordenamento territorial e regularização fundiária no Estado, e do Amazonas e Tocantins, que também expuseram suas experiências.

Sobre a questão fundiária em Roraima participaram dos debates o presidente do Instituto de Terras de Roraima, Pedro Paulino Soares, o superintendente do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), Titonho Beserra, além do secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras.

Para o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, Alcir Gursen De Miranda, a participação dos acadêmicos e da sociedade e principalmente a apresentação dos trabalhos científicos são importantes.

O evento está sendo organizado pela Faculdade Atual da Amazônia, Academia Brasileira de Letras Agrárias, Instituto de Terras de Roraima e Governo Estadual. Também tem patrocínio do Grupo Folha, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Boa Vista, Câmara Municipal, Sebrae, Secretaria estadual de Promoção Humana e Desenvolvimento, Caixa Econômica e Governo Federal, e conta com o apoio da Associação dos Magistrados de Roraima, OAB Roraima, Defensoria Pública, Infraero e Dori Empreendimentos. LIVRO – No final da programação foi lançado o livro ‘A Boa Nova na Língua Indígena’, de autoria do professor de antropologia da Universidade Federal de Roraima, Calos Alberto Marinho Cirino. O livro é resultado da tese de doutorado do professor, defendida na PUC de São Paulo, construída após cinco anos de pesquisa bibliográfica e trabalho de campo.

A abordagem é histórica e etnográfica sobre índios Wapichana na Serra da Lua, especificamente da comunidade da Malacacheta, possui como principal tema a análise do processo de evangelização dos índios de Roraima do antigo Rio Branco do século XX. A própria UFRR editou o livro por meio de uma parceria com a Faculdade Atual da Amazônia.

(Fonte: /www.folhabv.com.br/fbv/Noticia_Impressa.php?id=62419).