Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 19, 2009

Indígena - Fundiário

‘BRASIL: QUEM AMA DEFENDE!’
Produtores fundam movimento para frear demarcação de terras indígenas no País


O encontro foi realizado no auditório da Faerr
Produtores rurais, índios, descendentes de índios e colonos de várias partes do Estado se reuniram ontem, na sede da Faerr (Federação da Agricultura do Estado de Roraima), para fundar o movimento “Brasil: Quem Ama Defende!”. O objetivo é chamar a atenção do País para as consequências do modelo de demarcação de terras indígenas na Amazônia.

“Não podemos aceitar o que estão fazendo aos nossos irmãos, aos nossos compatriotas. Não é este País que aprendemos a amar na escola e não é isto que deixaremos para nossos filhos. Como podem governo federal, Congresso e Justiça afirmarem trabalhar pelo Brasil se oprimem e violentam dessa forma brasileiros que moram na Amazônia e que, há séculos, defendem e mantêm a Amazônia brasileira?”, questiona Nair Ribeiro.

Nair Ribeiro é uma das organizadoras do movimento. Seu questionamento se deu ao lembrar casos como o de Severina Brasil, neta de Severino Mineiro (reconhecido defensor da fronteira norte do Brasil). Severina e a mãe foram expulsas da comunidade Socó, terra indígena Raposa Serra do Sol, e reassentadas na região do Truaru, na zona rural de Boa Vista.

Ela citou ainda o drama de Domício de Souza Cruz, produtor desintrusado da reserva São Marcos em 1996, reassentado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na gleba Caracaranã e desintrusado novamente pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2005, após a homologação da Raposa Serra do Sol. “Ele foi reassentado pelo Incra no Truaru, onde corre risco de nova desintrusão em função dos ataques e ameaças dos índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima). Não podemos ficar insensíveis e apáticos. As pessoas estão morrendo de desgosto e do coração. São brasileiros honestos. E se fossem seus pais a passar por isto?”, questiona Nair.

O movimento já está em contato com os estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia, onde dezenas de processos de demarcação estão em andamento. “As pessoas de bem precisam dar um basta a essas palhaçadas que nossos representantes têm patrocinado contra nós mesmos, com o dinheiro dos nossos impostos”, afirma Luiz Margarido, jornalista do Amazonas que participa da organização do movimento.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de agosto de 2009).