Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 19, 2009

Indígena - Garimpo

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RESERVA YANOMAMI
Avião desaparecido pode ser ilegal


Os aviões pousam em pistas clandestinas na terra indígena
WENYA ALECRIM

Um avião com capacidade para transportar seis pessoas pode ter desaparecido ontem, na terra indígena Yanomami, transportando garimpeiros. O piloto é funcionário de uma empresa de transporte aéreo de Boa Vista, mas prestava serviço particular. As autoridades competentes, no entanto, não verificaram nenhum registro. Apesar disso, iniciaram investigação para apurar o caso.

De acordo com o empresário, o funcionário, que estava de férias, deveria ter voltado ao trabalho ontem, mas não apareceu. Após verificar entre os outros funcionários da empresa, ele foi informado de que o piloto, de 45 anos, teria se acidentado após partir do Município do Cantá, com destino a região do garimpo do Valmo, em terra indígena.

“Fiquei sabendo que ele estava transportando algo para os garimpeiros, só não sei ao certo o que era. Estou verificando com nosso advogado para saber como vai ficar isso, pois o funcionário era nosso”, ressaltou.

Ainda de acordo com o empresário, o piloto teria decolado de madrugada, mas já teria recebido atendimento médico. No entanto, o empresário, que preferiu não se identificar, não quis disponibilizar o contato do piloto. No Hospital Geral de Roraima (HGR), não houve registros de internação

Segundo informações do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo 4 (Cindacta 4), não houve acionamento oficial do Salvaereo de Manaus, que cobre a área da região Amazônica. “Quando um órgão oficial é acionado, começamos as buscas e resgate. Não foi configurado acidente, mas temos informações extraoficiais de que o piloto já foi hospitalizado”, disse o responsável pelo setor.

O chefe da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Boa Vista, José Peixoto de Mello, destacou que a suposta aeronave desaparecida não registrou nenhum plano de voo. O chefe da Anac disse ainda que, até o momento, as informações sobre este desaparecimento foram tratadas como especulação, pois não houve acionamento oficial na agência. “Se ocorreu algo ainda não sabemos, mas estamos aguardando posicionamento de Manaus para investigação”, disse.

Assessores da Hutukara Associação Yanomami entraram em contato, por rádio, a pedido da Folha, com 12 comunidades indígenas Yanomami, para saber informações sobre o possível desaparecimento. No entanto, os indígenas alegaram que não houve nenhum registro. “Ainda passamos o rádio para o pessoal da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], e eles também não sabem de nada”, destacou Antônio Ailton.

PF – O titular da Delegacia de Meio Ambiente (Delemaph), Alan Gonçalves, ressaltou que para sobrevoar áreas indígenas é necessária autorização do comando de aeronave, situação que não foi confirmada.

Voando baixo, avião é ignorado por radares

Em matéria publicada pela Folha, o comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (Dtcea), tenente William Filho, explicou que o controle do espaço aéreo é dividido em diversos órgãos, conforme suas jurisdições. Sua abrangência jurisdicional é de 80 quilômetros de raio em torno de Boa Vista, limitado a um teto de mil metros de altitude.

Apesar de todo o aparato para controlar o espaço aéreo brasileiro, existe o Espaço Aéreo Não-Controlado, cuja limitação vai do solo até mil metros de altitude. Nessa área, a navegação é de total controle do piloto, que opera no modo visual. Há quem opere dessa maneira para cometer atos ilícitos, como os garimpeiros. Como não são percebidas pelos radares, as aeronaves podem transportar drogas e outros ilícitos, sobrevoando baixo e próximo aos leitos dos rios.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de agosto de 2009).