Fundiário

Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4.000
pedidos em 60 dias

da *BBC Brasil*

O governo federal cadastrou nos últimos dois meses 4.281 posseiros que
querem regularizar suas terras na Amazônia dentro do estabelecido pela nova
lei para esse fim, criada a partir da MP (medida provisória) 458. Esses
primeiros cadastros envolvem 737 mil hectares de terra pública ocupada.

O governo estima haver um total de 297 mil posseiros que reúnem as condições
básicas para conseguir título definitivo da terra. Eles ocupam terrenos de
até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) e já estavam nessas terras antes
de dezembro de 2004.

No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda
irregulares.

O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual
de cadastramentos é "muito bom" porque o processo ainda tem quase três anos
para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades
da Amazônia para cadastrar os posseiros.

"O mutirão Terra Legal já esteve em 19 municípios e percebemos um interesse
muito grande. Normalmente, entre 50% e 80% dos potenciais beneficiários em
cada município vem fazendo seus registros", afirma Guedes.

Mas ambientalistas como o pesquisador-sênior do Imazon (Instituto para o
Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Paulo Barreto, duvidam da eficiência do
sistema de cadastramento voluntário.

"Se quiser conhecer a situação fundiária da Amazônia, o governo tem que ir a
campo e fazer uma varredura, visitando propriedade por propriedade", diz.

*Títulos definitivos*

Carlos Guedes diz esperar que os primeiros títulos definitivos sejam
concedidos aos posseiros entre o fim de outubro e o início de novembro.

"As primeiras regularizações devem acontecer no Pará e em Rondônia, onde já
temos grandes glebas delimitadas", afirma.

Para definir os limites dos lotes dentro das glebas, o governo vai contratar
técnicos de empresas privadas que devem visitar as propriedades com
aparelhos de GPS para determinar suas áreas exatas.

Guedes considera que o programa está atingindo seus objetivos já que 88,7%
dos posseiros pedindo cadastramento são aqueles considerados pequenos, com
até quatro módulos fiscais de terra (400 hectares).

"É essa população que trabalha a terra, mas têm grande dificuldade para
conseguir chegar às autoridades", avalia.

*Laranjas*

Mas Paulo Barreto levanta o risco de grandes fazendeiros utilizarem
"laranjas" para registrar uma grande propriedade dividida falsamente em
diversas áreas pequenas. "É o tipo de coisa que hoje as autoridades
simplesmente não conseguem coibir", diz.

Carlos Guedes, no entanto, diz que isso não vai acontecer porque a
vigilância na Amazônia não se depende apenas nos órgãos de governo.
"Na Amazônia, um vigia o outro, e nada se faz sem que todo mundo na região
fique sabendo", diz Guedes.

"Todas as denúncias vão ser investigadas e não haverá titulação de terras
sobre as quais paire algum conflito ou dúvida. E naquelas áreas da Amazônia
onde sabemos que a tensão é maior, vamos fazer vistorias em todas as
fazendas, mesmo naquelas em que não haja exigência legal", acrescenta.

Guedes admite que o governo só tem "estimativas e suposições" sobre a
ocupação de metade dos cerca de 67 milhões de hectares de terras federais em
situação irregular na Amazônia.

"Sobre a outra metade desse território, o desconhecimento é praticamente
total. Pode haver terra indígena, terra grilada, posseiros que nunca se
cadastraram ou avisaram que estavam por lá", diz Guedes.

"Quando conseguirmos colocar em ordem o que tem que ser regularizado,
poderemos ir atrás de todo o resto. E, se for o caso, retomar essas terras",
afirma o coordenador do Terra Legal.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u608674.shtml