Indígena - Fundiário

Comunidade indígena sai do PA Nova Amazônia


Na Redação da Folha, os assentados disseram que a saída foi pacífica, mas o CIR nega

Assentados e reassentados do Projeto de Assentamento Nova Amazônia 1, na região do Truaru, a 85 km da Capital, afirmam que as cerca de 14 famílias de indígenas que moravam na área deixaram o local por vontade própria nesta terça-feira (11). O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, rebateu a informação dizendo que os indígenas foram expulsos da região pelos produtores.

A permanência da comunidade intitulada Lago da Praia no PA Nova Amazônia sempre foi motivo de insatisfação para as cerca de 400 famílias assentadas na região, das quais 83 são remanescentes da Raposa Serra do Sol, segundo dados dos produtores.

Com o pedido de ampliação da Serra da Moça, terra indígena localizada próxima ao projeto, começaram vários conflitos entre os moradores. Os assentados temiam uma nova retirada. Na semana passada, produtores afirmam que indígenas atearam fogo no “barraco” de um dos assentados e ainda chegaram a desferir golpes de faca no morador.

Segundo o presidente da Associação dos Excluídos da Raposa Serra do Sol, Edivan Silva, a saída dos indígenas do projeto significa uma vitória para os assentados que ali estão. “É uma vitória, pois eles [os indígenas] se retiraram por livre e espontânea vontade. Ainda ontem [anteontem] retiraram o gado que ainda permanecia na área e abandonaram as casas”. Com a retirada, ele diz que “enfim podemos dizer que ganhamos a batalha contra a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Todo o tempo que estavam lá [no PA] causaram transtornos para os assentados, nos intimidaram dizendo que iam a Brasília pedir a nossa retirada. Temos prova de tudo o que fazem contra nós”, disse Silva.

Com a saída da comunidade indígena do PA Nova Amazônia, aproximadamente 40 produtores ocuparam a área que equivale a 3.200 hectares. Agora os ocupantes irão solicitar a legalização da permanência no local. “Os agricultores não irão permitir a entrada de nenhum indígena na área novamente, já que é destinada à reforma agrária. Queremos pedir às autoridades competentes que não fechem os olhos para essa questão. Estamos lutando por essa causa e queremos justiça”, destacou Sérgio Viana.

CIR – Diante do retorno da comunidade indígena para a Serra da Moça, Dionito Souza disse que desde o início as famílias de índios foram amedrontadas pelos assentados. Buscando solução, o CIR entrou em contato com autoridades em Brasília, onde estão se articulando para que providências sejam tomadas.

Ele informou ainda que um acordo foi feito com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que as famílias sejam assentadas na região. “Ninguém botou nenhuma família da Raposa Serra do Sol para fora sem nenhum direito. Só queremos um pedaço de terra para sobrevivermos. Não é brigando, matando que conseguimos terra dos outros”, destacou Dionito de Souza. (V.L.)

Cabe ao Incra decidir quem entra ou sai do assentamento, diz Titonho

O superintendente regional do Incra, Titonho Beserra, frisou que a decisão de quem sai e quem entra no PA Nova Amazônia está sob responsabilidade exclusiva do Incra.

Diante de todos os problemas, Beserra destacou a hipótese de a região voltar a ser reserva legal do Projeto de Assentamento Nova Amazônia. Neste caso, ninguém poderia habitar o local. Os assentados teriam que procurar um outro lugar para morar.

A Fundação Nacional dos Índios informou, por meio da assessoria de comunicação, que espera um posicionamento do Incra para tomar alguma medida sobre a saída dos indígenas do local. (V.L.)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, 13 de agosto de 2009).