Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, agosto 14, 2009

Indígena

NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI
Servidor da Funai é agredido por índios

Servidores da Funai aguardavam o colega quando ele chegou ao Pronto Socorro trazido em ambulância do Samu

ANDREZZA TRAJANO

Um servidor que presta serviço terceirizado à Fundação Nacional do Índio (Funai), na terra indígena Yanomami, a noroeste de Roraima, foi agredido ontem por indígenas. O homem foi trazido a Boa Vista e não corre risco de perder a vida.

Segundo informações levantadas pela reportagem, o funcionário trabalha sozinho no posto do Uraricoera, no coração da reserva, ao lado do posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O servidor seria novo no local. E por desconhecer parte das tradições indígenas, teria tentado apartar uma briga ocorrida entre os índios. Como os indígenas estariam bebendo caxiri (tradicional bebida alcoólica feita de mandioca) desde o dia anterior, por ocasião de uma festa, agrediram o servidor no momento da intervenção.

Por volta das 18h30, um avião da Funasa trouxe o servidor ferido a Boa Vista. Logo que a aeronave pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, ele foi transferido para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já o aguardava, e encaminhado ao Hospital Geral de Roraima (HGR).

De acordo com o médico intervencionista do Samu, Carlos Eduardo, que atendeu a ocorrência, o homem tinha um corte de aproximadamente 10 centímetros na cabeça e hematomas em um dos antebraços e no tornozelo esquerdo, provenientes de agressão. Entretanto, destacou que o caso dele não é grave.

AGRESSÃO - Após a agressão, o funcionário da Funai foi ao posto da Funasa pedir socorro. Ele foi atendido por dois técnicos de enfermagem, que prestaram os primeiros socorros. Em seguida, os profissionais passaram mensagem de radiofonia para a coordenação da Funasa, em Boa Vista, solicitando uma aeronave para fazer a remoção dele.

A mesma aeronave que o trouxe a Capital, deixou dois funcionários da Funai em seu lugar. Esses funcionários trabalham há mais tempo na instituição. Um deles, inclusive, fala a língua Yanomami.

OUTRA AERONAVE – Ainda ontem, outra aeronave tentou pousar na terra indígena para trazer os servidores da Funasa para Boa Vista, que ficaram com medo de também serem agredidos pelos índios.

Porém, os indígenas ficaram parados sobre a pista, impedindo o pouso da aeronave. De acordo com a assessoria de comunicação da Funasa, hoje o avião retornará à reserva Yanomami para resgatar os servidores e deixará outros dois no lugar deles.

Polícia Federal vai investigar o caso

A Polícia Federal informou à Folha que tomou conhecimento ainda ontem do caso e que já designou um delegado para acompanhar a situação e adotar as medidas cabíveis.

A agressão ao funcionário da Funai foram confirmadas pela Hutukara Associação Yanomami, organização não-governamental que presta atendimento aos indígenas. De acordo com o coordenador de Educação e Cultura, Ivan Xirixana, a associação tentou ontem entrar em contato com os índios logo depois de tomar conhecimento do ocorrido, mas não conseguiu estabelecer comunicação via rádio.

Hoje, às 13h, a entidade tentará outro contato com os indígenas, para pedir a eles que se acalmem e evitem novas agressões.

Por telefone, o administrador adjunto da Funai, Petrônio Barbosa, se limitou a confirmar a agressão ao servidor. E acrescentou que quando se inteirar melhor sobre a situação, se pronunciará sobre o assunto.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de agosto de 2009).