Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, junho 24, 2010

Indígena - Garimpo

RESERVA YANOMAMI
Atividade garimpeira ilegal é intensa


Imagem aérea mostra balsa de garimpo em funcionamento na terra indígena Yanomami ANDREZZA TRAJANO

O desaparecimento de Mauro Sérgio Alves da Silva, 37, que pilotava um monomotor na terra indígena Yanomami, reforça que a extração ilegal de minérios ainda é uma atividade intensa e lucrativa. Sempre há piloto disponível para arriscar sua vida em direção à reserva, com o intuito de abastecer garimpos, em troca de alguns gramas de ouro.

Há anos comunidades indígenas lutam pelo fim dos garimpos ilegais, que, além de retirarem a riqueza do solo, propagam doenças e miséria entre os povos. São décadas cobrando providências às autoridades sem que seja dada uma solução definitiva para a questão. A extração mineral em reservas indígenas é proibida por lei.

A Folha ouviu pilotos que viajam para garimpos, outros que já fizeram esse tipo de transporte e ainda pessoas que conhecem a atividade ilegal. E descobriu que pelo menos oito voos partem de Boa Vista com frequência para a terra Yanomami, que tem o solo rico em ouro, diamante e cassiterita.

Só a região conhecida como Vale do Caveira, no coração da reserva, tem quatro garimpos em plena atividade no momento. A extração é feita por meio de maquinários, na terra, e em balsas, no rio Mucajaí.

Os garimpos conhecidos como Raimundo Neném, Jeremias, Formiga e Vando Preto por muitos anos foram a preferência de garimpeiros. De lá, garimpeiros afirmam que extraíam quilos de ouro. A garimpagem era feita numa área conhecida como várzea de igarapés, onde o ouro brota de forma mais fácil em um local raso.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de junho de 2010).