Fundiário

Incra faz georreferenciamento e demarcação de 250 imóveis.

(Da Redação)

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima vai demarcar e georreferenciar gratuitamente 250 imóveis rurais dos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. Os interessados já podem comparecer à sede do órgão para solicitar o serviço.

O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, explica que serão beneficiadas apenas propriedades de até 400 hectares, o que equivale a quatro módulos fiscais. “Vamos atender os produtores por ordem de chegada, uma vez que os recursos disponíveis são para realização do serviço em 250 posses”, destaca.

Os interessados devem protocolar no Incra o pedido de regularização fundiária e apresentar cópia da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e original das certidões negativas de emprego público Federal, Estadual e Municipal e titularidade empresarial do posseiro. É importante salientar ainda que os posseiros casados ou em união estável devem levar os mesmos documentos do seu cônjuge ou companheiro.

De acordo com Titonho Beserra, o objetivo da ação é expedir, até o final de novembro, os títulos de domínio da terra para os posseiros. “Após o georreferenciamento e a demarcação das parcelas é que poderemos regularizar os imóveis rurais em nome dos produtores. A ação tem como finalidade intensificar a regularização fundiária em Roraima visando incentivar o desenvolvimento regional”, destaca.

Titonho Beserra salienta também que receberão os títulos definitivos apenas os produtores que cumprirem as exigências legais e não apresentarem impedimentos, como ser servidor público, ser proprietário de outro imóvel rural ou possuidor de CNPJ ativo, exceto empresas agropecuárias, agroindustriais, florestais, pesqueiras e extrativistas.

Para realização do georreferenciamento, o Incra vai contratar uma empresa, por meio de licitação. O trabalho consiste na medição dos perímetros dos imóveis rurais, confecção das plantas e memoriais descritivos, elaboração das planilhas de cálculos de todas as áreas trabalhadas, relação de coordenadas dos pontos e das monografias dos vértices implantados e colocação das plaquetas de identificação nos marcos. Após iniciado, a previsão é que o serviço seja concluído em 60 dias.

No último mês de março, o Incra realizou vistorias e levantamento ocupacional em imóveis rurais que já estavam georreferenciados, nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. Segundo Titonho Beserra, o trabalho resultou na confecção de 208 títulos de domínio, os quais serão entregues aos produtores rurais até o final deste mês.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de agosto de 2008).