Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 13, 2008

Indígena

Campanha em defesa da Raposa Serra do Sol será lançada hoje.

(Da Redação)

A Campanha Anna Pata, Anna Yana (Nossa Terra, Nossa Mãe) - Resistir Até o Último Índio será lançada hoje, 13, na Praça do Centro Cívico, durante o Grande Ato Público contra a Violência e Pelo Fim da Impunidade, a partir das 15h30.

Com a participação de mais de 600 indígenas, vindo das quatro regiões da Raposa Serra do Sol, incluindo os cursistas da Licenciatura Intercultural do Núcleo Insikiran-UFRR, Projeto Magistério Indígena Tamikan e indígenas da cidade. Os indígenas vão unir forças junto aos movimentos sociais, Movimento Negro de Roraima, Nós Existimos, CMDH, Missionários da Consolata, Diocese de Roraima, Mães Contra a Pedofilia, Sinter, Sintras, entre outros, para reagir contra todo tipo de violência e exigir a punição dos criminosos.

A campanha tem como objetivo consolidar o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, que espera por julgamento no dia 27 de agosto de 2008, pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante o lançamento haverá distribuição de folder que destaca a importância de homologação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua, memória e esclarecimento sobre as diversas dúvidas existentes, tais como: Não existe muita terra para pouco índio; Raposa Serra do Sol não coloca em risco a soberania; As terras indígenas não inviabilizam o desenvolvimento de Roraima e exigências amparadas pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU, sobre os direitos dos povos indígenas, conforme divulgação do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

“Haverá também a entrega de DVDs produzidos com imagens do último acontecimento de violência na Raposa Serra do Sol, ocorrido no dia 5 de maio de 2008, na comunidade indígena 10 Irmãos, região Surumu. A comunidade recebeu o nome de 10 Irmãos em homenagem aos dez indígenas, que foram baleados, covardemente por capangas da fazenda Depósito”, diz o CIR.

“Após 34 anos de luta, os indígenas da Raposa Serra do Sol vivem com alegria, por ter a sua terra homologada e faltando apenas o último e definitivo passo, a desintrusão dos ocupantes não-índios, para que possam usufruir e gozar dos seus direitos, a terra, a vida e o futuro”, diz o Conselho Indígena.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 13 de agosto de 2008).