Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, agosto 14, 2008

Indígena

ONU envia inspetor para Raposa Serra do Sol.

(Da Redação)

O relator especial para os direitos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), o americano James Anaya, visitará a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para avaliar a situação em que vivem os indígenas. A viagem está sendo considerada dentro do governo brasileiro como de \"alto risco\". A entidade há meses avisa o governo que não está satisfeita com a situação e cobra resultados na proteção dos direitos dos povos indígenas.

Anaya inicia sua visita hoje, em Brasília, com encontros na Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator, que também atua como professor de direito internacional nos Estados Unidos, acaba de ser eleito para o posto e escolheu o Brasil como primeiro destino, diante da gravidade da situação em Roraima.

No governo brasileiro, os mais céticos advertem que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos indígenas, pode acabar tendo efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer intromissão estrangeira no caso. O STF julga a demarcação das terras na Raposa Serra do Sol.

A preocupação foi passada ao relator, que optou por realizar a viagem sem alarde. Oficialmente, orientou seu escritório em Genebra a avisar que não dará coletivas de imprensa nem antes nem durante seus 12 dias pelo Brasil. Ao fim da missão, aceitou conceder um tempo aos jornalistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de agosto de 2008).