Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, agosto 14, 2008

Indígena

Movimento defende Raposa Serra do Sol.

Mobilização contou com a presença de várias etnias, inclusive dos índios yanomami.

(WILLAME SOUSA)

O vice-presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Manduca, afirmou que, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará, no próximo dia 27, a legalidade da demarcação em forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, os indígenas continuarão na região disputada com os arrozeiros.

A declaração foi dada no movimento realizado ontem, na Praça do Centro Cívico, a partir das 15h30. Sindicatos, Diocese de Roraima, Movimento Negro de Roraima, Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH), Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e CIR foram algumas das entidades participantes da manifestação que terminou por volta das 19h.

“Espero que todos os documentos e vídeos enviados ao STF, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça e à Presidência da República com os últimos acontecimentos na região e planos para o desenvolvimento dela sirvam para garantir os nossos direitos amparados pela Constituição”, declarou Manduca.

Segundo ele, a idéia de que a área indígena homologada em 2005 não será utilizada é equivocada, pois há planos de trabalhos e projetos de auto-sustentação para desenvolver aquela reserva.

“Criamos peixes, gado e cultivamos milho, para se ter uma idéia, ano passado produzimos 30 toneladas de milho e podemos aumentar as nossas produções e criações que, inclusive, além de atender aos povos indígenas, abastecerão à população local”, esclarece.

“Temos que lutar por todas as injustiças, seja pelos abusos sofridos pelas crianças e adolescentes até os incentivos fiscais proporcionados aos grandes agricultores para produzirem, sendo que os mais necessitados não têm nem estrada em boas condições para o escoamento da produção”, disse o articulador do Movimento Negro de Roraima, Manoel Lobo.

Ele afirmou que a “Marcha a Roraima”, carreata organizada por agricultores do Mato Grosso (MT) e de Roraima, seria um mecanismo utilizado pela elite para desviar a atenção da população e da mídia dos casos recentes de pedofilia.

Lobo reforçou também que o Movimento Negro de Roraima dará todo o apoio necessário às causas indígenas, principalmente, às questões referentes à demarcação da Raposa. “Embora lutemos por causas diferentes, somos iguais quando consideramos os preconceitos de raça e cor sofridos por índios e negros no Estado e no restante do país”, disse.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 14 de agosto de 2008).