Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, novembro 26, 2008

Indígena - Raposa/Serra do Sol


Responsável pelo estudo de demarcação da Raposa Serra do Sol é demitido

O ministro da Justiça Tarso Genro demitiu, na última sexta-feira (21), o coordenador-geral de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Paulo José Brando Santilli, segundo informações do blog do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes.

Paulo Santilli foi o responsável, entre outros trabalhos, pelo laudo antropológico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que resultou na demarcação em terras contínuas. Ainda não se sabe qual teria sido o motivo da demissão de Santilli. Procurada, a assessoria da Funai não confirmou nem desmentiu a informação.

Raposa Serra do Sol

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol fica no norte de Roraima, onde vivem índios das etnias Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepáng e Wapishana. Essa terra foi homologada pelo presidente da República em 2007.

A homologação da TI está sendo questionada pelo governo de Roraima e produtores de arroz da região no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será retomado no dia 10 de dezembro. Até o momento, apenas o relator, ministro Carlos Ayres Britto, deu o seu voto, a favor da homologação, de forma contínua, da terra indígena. As informações são do Portal Amazônia.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de novembro de 2008).