Indígena - Raposa/Serra do Sol

Raposa Serra do Sol: retomada do julgamento foi remarcada para 10 de dezembro
O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa
Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal
Federal.
Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista
dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira
(26). No entanto, ao final da sessão plenária desta quarta-feira, a data foi
reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso hoje,
transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o
presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
No início do julgamento da PET 3388, em
agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou
sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da
Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em
seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo,
suspendendo o julgamento.

(Fonte: Notícias ANAMAGES, de 24 de novembro de 2008).