Fundiário: Terras de Roraima

Shirleide Vasconcelos

A convite do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coordenador do Comitê Gestor de Cartografia e Planejamento Territorial de Roraima, Haroldo Amoras, e o presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Washington Pará, participaram de reunião em Brasília, no final da semana passada, para tratar da questão fundiária.

Segundo Amoras, desta vez a reunião foi apenas preparatória para uma série de outras com maior profundidade sobre a questão fundiária do Estado. Ele informou que o Comitê Gestor levou ao Incra Nacional a proposta com um conjunto de metas para a questão fundiária, destacando a definição de glebas e definição de georeferenciamento de lotes, informando o que pertence ao Estado e à União, para que no futuro se decida sobre transferência.

Na primeira reunião com o Incra e o Comitê, Haroldo Amoras destacou que o órgão federal falou sobre a digitalização dos processos/propriedades – assunto que fazia parte apenas de um dos itens propostos pelo Comitê.

Ficou decidido que o Incra fará a digitalização dos processos. Esta semana, está prevista outra reunião para tratar da definição de glebas. Segundo Haroldo Amoras, a definição fundiária depende de encaminhamento político e não é resolvida na área técnica.

Destacou que 85% das terras de Roraima são da União, 5% são propriedades privadas e 10% do Governo do Estado.

AUDIÊNCIAS - Antes do recesso parlamentar de dezembro na Assembléia Legislativa, deverá ser colocado em votação o aperfeiçoamento do Projeto de Lei de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Roraima. Para saber do posicionamento da sociedade sobre o assunto, algumas audiências públicas com entidades representativas estão acontecendo desde a semana passada.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras, outros procedimentos necessários antes do assunto entrar em votação já foram realizados, como, por exemplo, as oficinas com o setor produtivo, os trabalhadores e os servidores técnicos do setor público.

Também aconteceu a reunião com o Conselho Estadual do Meio Ambiente. Entre as audiências públicas, ainda em andamento, sexta-feira, a equipe esteve em Pacaraima e contou com representantes de Normandia e Uiramutã. No sábado, a audiência foi no Cantá, com participação também de representantes do Bonfim.

A audiência pública em Boa Vista acontece amanhã e na sexta-feira (28), será a vez de Rorainópolis, cobrindo também Caracaraí. No sábado (29), em São Luis do Anauá, abrangendo São João da Baliza e Caroebe. O encerramento das audiências será no domingo (30), no Amajarí, cobrindo os municípios de Alto Alegre, Mucajaí e Iracema.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 24 de novembro de 2008).