Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, fevereiro 07, 2009

Agrário


Produtores de grãos recuperam otimismo


Foto: Arquivo/Folha
Em três anos seguidos, área de produção teve uma queda de 50% e 75% dos produtores desistiram

SONJA CHACON

A transferência das terras da União para Roraima, ocorrida no dia 28 de janeiro, começa a produzir efeitos positivos para a produção de grãos. O presidente da Cooperativa Grão Norte, Dirceu Vinhal, afirmou que a medida animou os produtores para aumentar as lavouras. O plantio teve uma queda de 50% nos últimos três anos e desistência de 75% de produtores. Com essa nova realidade, a meta é voltar a plantar 12 mil hectares. Com esse aumento, não haverá desemprego e o setor poderá ainda gerar 200 novas vagas.

O tamanho de hectares de área cultivada vinha sendo reduzido intensamente nos últimos três anos. Enquanto em 2005 havia 14 mil hectares de lavoura para a produção, o ano passado terminou com apenas 7.400 ha. A proporção é maior no número de produtores, que em 2005 havia 42 empresários do setor e em 2008 terminou com 14.

Vinhal explicou que a queda foi uma consequência do mercado, pois os produtores não tinham recurso para competir com as exportações internacionais e investir na produção. Dessa forma, a geração de lucro foi caindo e não era vantagem continuar investindo no plantio.

Além da questão de mercado, ele explicou que os produtores que chegavam a Roraima viam e gostavam das lavouras, mas sentiam insegurança. Apesar da terra no Estado ser a mais barata do Brasil, não havia título definitivo, o que foi decisivo para os produtores desistirem de investir. “É a lei do capitalismo, ninguém trabalha sem segurança jurídica”, frisou.

Outra situação que contribuiu para a recusa do investimento na produção de grãos em Roraima foi a questão de volume de compras. Devido ao tamanho de áreas e reduzido número de agricultores, o volume de importação de calcário e adubo é pequeno e, com a quantidade menor, o custo fica mais alto.

Com a transferência das terras, Vinhal prevê um aumento de 40% da área de produção de grãos. No ano passado, 14 produtores da Grão Norte cultivaram 7,4 mil hectares de soja, quase metade do que foi plantado em 2006 e somente 400 hectares a mais do que foi cultivado em 2007.

Para a população esse crescimento resulta também no aumento de produção, que aos pouco irá gerar uma redução no custo dos grãos para a comercialização. Também irá manter os funcionários que corriam riscos de desemprego.

Além da titularidade, discutida na reunião de quarta-feira na Secretaria Estadual de Agricultura, o Governo do Estado vai facilitar ainda mais o investimento desses produtores. Ficou definido um programa que vai subsidiar o frete de calcário e adubo, que equivale a quase 40% dos custos, diminuindo o custo da produção.

Com esse benefício, os produtores desejam plantar 12 mil hectares de soja e diversificar a produção com milho, sorgo e milheto. Porém, Vinhal afirmou que para aumentar os lucros e mais geração de empregos com boas remunerações, a produção de grãos precisa atingir no mínimo 50 mil hectares, para que se possa exportar calcário e adubo com o preço reduzido.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 07 de favereiro de 2009).