Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Indígena/Minerário


RESERVA YANOMAMI

Índios dão ultimato a garimpeiros


Foto: Charles Bispo

Índios Maurício Tomé Rocha Yekuana e Anselmo Xiropino Yanomami

ANDREZZA TRAJANO

Cansados de esperar que autoridades retirem os garimpeiros que exploram ilegalmente os minérios da terra indígena Yanomami, a leste de Roraima, os indígenas que habitam a região ameaçam “expulsá-los com seus métodos e armas tradicionais [arco e flecha]”.

As afirmações foram feitas ao site Instituto Sócio Ambiental e reafirmadas ontem em entrevista à Folha. Os índios deram ultimato aos garimpeiros para que saiam da região e pediram providência urgente da Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), antes que façam Justiça com as próprias mãos.

A Folha conversou com o índio Anselmo Xiropino Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o índio yekuana Maurício Tomé Rocha, gestor da HAY e coordenador da Ong Terra e Ambiente.

O homicídio do tuxaua Yekuana, Luiz Vicente Carton, da comunidade São Luiz do Arame, em Alto Alegre, cometido por garimpeiros, no mês passado, foi a “gota d’água” para os índios.

Anselmo Yanomami observou que a garimpagem ilegal na reserva não é nenhuma novidade. Lembrou que o problema existe desde a década de 70 e que foi parcialmente resolvido em 1992, quando a terra indígena foi homologada. Neste mesmo ano, a PF realizou a Operação Selva Livre e acabou com grande parte dos garimpos ilegais.

Dezessete anos depois da demarcação contínua, o índio disse que nenhuma outra ação foi realizada e que os garimpos ressurgiram de maneira exorbitante. Ele não soube dizer quantos estão em atividade, mas disse que se concentram nas regiões de Waicás, Uraricoera, Hakoma, Homoxi, Alto Catrimani e Paapiu. Na estimativa dele, existem dois mil garimpeiros na terra Yanomami.

Em Paapiu, os indígenas encontraram três garimpeiros, no último dia 25, próximo do rio Couto de Magalhães. A liderança indígena falou que em uma comunidade próxima dali, em Remoripi, existe uma pista de pouso conhecida como Caveira, muito utilizada pelos garimpeiros.

Conforme Maurício Rocha, um garimpeiro de aproximadamente 20 anos foi encontrado recentemente em Auaris. Disse aos índios que estava perdido e foi trazido para Boa Vista por funcionários da Funai. Ele não soube informar se o garimpeiro foi entregue à Polícia Federal.

Mesmo diante de todos os problemas enfrentados, os índios dizem que a saída ainda é a paz e pedem que os governos arrumem terras fora da reserva para os garimpeiros trabalharem.

Eles vão esperar uma ação rápida do poder público – o período de espera será definido este mês, em reunião entre as lideranças - ou então vão agir por conta própria. E mesmo utilizando seus recursos para retirar os garimpeiros, afirmam que vão primeiro buscar o diálogo. “Faremos nossa operação usando a política de força tradicional do povo Yanomami, que é se arrumar como guerreiros. Vamos tentar conversar com eles e, se não houver conversa boa, aí sim vai haver conflito”, enfatizou Anselmo.

Maurício foi mais ríspido ao falar como será a maneira de agir dos Yekuana. “Se chegar outro garimpeiro lá, vamos fazer do mesmo jeito que fizeram com meu tio”, afirmou, em alusão ao tuxaua Luiz Vicente, tio dele, que foi morto pelos garimpeiros com um tiro na cabeça. O avô dele também foi morto décadas atrás por garimpeiros.

Os acontecimentos chamaram a atenção de organizações internacionais de apoio aos povos indígenas. Em carta endereçada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a Survival Internacional, de Londres, se diz alarmada com o avanço do garimpo e cobra uma atitude firme das autoridades competentes.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 04 de fevereiro de 2009).