Indígena - Raposa / Serra do Sol

Indios aguardam retorno de julgamento

Foto: Arquivo/Folha Situação da Terra indígena Raposa Serra do Sol continua em discussão no Supremo ANDREZZA TRAJANO Ainda sem data marcada, o retorno do julgamento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é aguardado para este mês. Enquanto isso, lideranças indígenas contrárias e favoráveis à retirada de habitantes não-índios da área de 1,7 milhão de hectares, que inclui sete grandes produtores de arroz, já se preparam para defender seus pontos de vista perante os ministros da Corte e da sociedade local. A reserva indígena foi demarcada em abril de 2005, pelo presidente da República, Lula da Silva (PT). O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a manutenção da região exclusiva aos índios, irá enviar 10 representantes a Brasília, para acompanhar de perto o julgamento, segundo o presidente da entidade, o índio macuxi Dionito Souza. Em Roraima também haverá manifestações. Os indígenas do CIR planejam realizar eventos – ainda não definidos - na vila Surumu, em Pacaraima, no coração da reserva. A vila, no início do ano passado, foi palco de conflito entre índios e não-índios. Souza acredita que o resultado atenderá o decreto homologatório, mas fez críticas as 18 condições determinadas pelo ministro Menezes Direito, em seu voto, que relativizam o direito indígena. Para ele, as condicionantes afetam as prerrogativas dos índios. Como exemplos, o usufruto dos recursos hídricos não é de uso exclusivo dos indígenas, assim como as rodovias e suas respectivas faixas de servidão não são terra indígena, além da presença das Formas Armadas na reserva ser livre, entre outros pontos. “Essa questão tem que ter fim. Somos também brasileiros e junto com os governos, Federal e Estadual, queremos desenvolver nossas comunidades”. CONTRÁRIOS - A Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), favorável a permanência de não-índios na terra indígena também já prepara suas mobilizações. No mês passado, eles ficaram uma semana acampados na Praça do Centro Cívico, no Centro. Queriam audiências com os ministros do STF. Como não foram “ouvidos” pelas autoridades, os indígenas saíram da praça e invadiram a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles mantiveram em cárcere privado, por cerca de seis horas, o administrador substituto da Funai, Petrônio Laranjeira. Os índios pediam 60 passagens áreas e hospedagem em Brasília, além de audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o ministro da Justiça Tarso Genro e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A pauta foi encaminhada à Casa Civil da Presidência da República e à presidência da Funai, porém não foram imediatamente atendidas. Depois de quatro dias, os indígenas da Sodiur deixaram o prédio para evitar um confronto com a Polícia Federal que já tinha em mãos uma ordem judicial para desocupação do prédio. O Governo do Estado e parlamentares federais se comprometeram em ajudá-los. À reportagem, o presidente da entidade, o índio macuxi Sílvio da Silva, disse que as promessas estão sendo cumpridas. Informou que o Estado irá custear 30 passagens aéreas a Brasília e que a Funai dará as outras 30. Os dois órgãos também serão responsáveis pela hospedagem, alimentação e traslado dos indígenas. Lá, acompanhados de um advogado, dirão aos ministros porque são contra a demarcação da reserva em área única. As datas das audiências com as autoridades ainda não foram marcadas. A ideia é que os índios permaneçam na Capital Federal até o retorno do julgamento, para que possam acompanhá-lo de perto, como farão os índios integrantes do CIR. Na bagagem, prometem levar faixas e cartazes e fazer muito barulho. JULGAMENTO - A previsão é que o julgamento da legalidade da demarcação em área única da terra indígena Raposa Serra do Sol abra a pauta de julgamentos do STF de grande repercussão e seja finalmente concluído. O julgamento foi iniciado e interrompido duas vezes no ano passado. A primeira vez, em agosto, por um pedido de vista do ministro Menezes Direito, e a segunda, também por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Já são oito votos a favor da demarcação contínua. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. A tendência é que seja confirmada a saída de todos os habitantes não-índios da reserva. Eles discordam da indenização oferecida pela Funai e prometem travar uma nova batalha judicial. Mesmo com o resultado praticamente decidido pela manutenção em área única dos 1,7 milhão de hectares, há possibilidade de mudança do cenário. Os votos dados até agora podem ser mudados em função da posição daqueles ministros que ainda não se manifestaram. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 05 de fevereiro de 2009).