Fundiário - Terras de Roraima

Incra e Iteraima vão adotar critérios para titulação de terras

Fonte: a A A A

Foto:

Para titular grandes quantidades de hectares, proprietários deverão comprovar que geram riquezas nas terras

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Pedro Paulino Soares, garantem que a titulação de terras será realizada para quem produzir. Ambos foram entrevistados na manhã de ontem, pelo economista Getúlio Cruz, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha (AM 1020).

Depois da recente transferência das terras da União ao Estado, os representantes destas duas instituições, que trabalham juntos na titulação das terras de Roraima, esclarecem que o fato de determinado proprietário ter uma quantidade grande de hectares não significa, necessariamente, que a propriedade será toda titulada.

“O fato de a pessoa ter muitas terras não quer dizer que ela tem o direito de tê-la toda regularizada. Há procedimentos e normas que definem o que pode ser regularizado. Para isso, é necessário ter produção e benfeitorias. Por mais que a terra, dependendo da quantidade de hectares, não seja gratuita, o proprietário terá que provar que a usa e cumpre a função social de gerar riquezas nela”, explica Soares.

Porém, segundo ele, ainda não é possível dar início ao processo de titulação, que será feito em conjunto pelo Incra e Iteraima. Soares, no cargo desde o início deste mês, esclarece que ainda é necessário realizar reuniões com técnicos do Iteraima para só então começar a receber os pedidos de títulos definitivos.

“Daremos prioridade às pessoas que já estão com estes processos tramitando no Incra. A intenção é que, em 30 dias, comecemos a receber novos processos”, diz, acrescentando ainda que as condições da instituição que assumiu não são favoráveis devido ao número insuficiente de servidores.

A titulação em Projetos de Assentamento (PA) continua sobre a responsabilidade do Incra e as demais propriedades ficam a encargo do Iteraima, que aguarda o repasse das glebas por parte da entidade federal. As primeiras a serem repassadas são as de Cauamé, que abrange Boa Vista e Alto Alegre e a gleba Caracaraí, que engloba Mucajaí, Iracema e Caracaraí. “Estamos apenas fazendo levantamento e retirando as áreas já tituladas do Município, dentre outras. Cerca de 90% já estão feito, por isso, em no máximo 15 ou 20 dias estaremos com estas glebas prontas para repassar ao Iteraima”, afirma Titonho Beserra. Ele acrescenta que o Incra já georreferenciou estas duas glebas e licitou outras cinco.

Titonho, a exemplo de Paulino Soares, defende que este é um momento de aproximar os técnicos das duas instituições para concretizar o processo de regularização fundiária no Estado. Entretanto, ele destaca que é necessário o apoio dos proprietários. “Com esta parceria quem ganha é Roraima, porém, as pessoas precisam fazer o dever de casa, pois há um número considerável de pessoas que não levam sequer uma certidão para o processo e cobram do poder público a agilidade na titulação”, afirmou.

Glebas – Outro esclarecimento que o superintendente fez foi em relação à abrangência das glebas do Estado, pois um ouvinte de Caroebe, município do Sul do Estado, explicou por telefone, durante o programa, que havia comentário de que aquele município não teria as terras regularizadas.

O superintendente esclarece que pode ter havido confusão por parte de quem não conhece a divisão em forma de glebas, pois Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá estão inseridos na gleba Baliza, algo que pode ter causado o mal-entendido. “Quase todos os municípios, com exceção de Pacaraima, em virtude da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, serão georreferenciados”, afirmou. (WS)

(Fonte: Jornal Folha Folha de Boa Vista, de 9 de fevereiro de 2009).