Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, fevereiro 10, 2009

Indígena - Política


Secretário do Índio é empossado

Fonte: a A A A

Foto:

Governador assina nomeação do novo secretário do Índio, Jonas Marcolino (1º à esquerda)

REBECA LOPES

Apesar de duas mudanças anunciadas durante o dia de ontem para o primeiro escalão do governo, apenas uma foi concretizada no início da noite, na sala de reuniões do Palácio Senador Hélio Campos. Assumiu a Secretaria Estadual do Índio Jonas de Souza Marcolino, em substituição a Adriano Nascimento, que ficou no cargo por quatro anos.

Com quase tudo confirmado para a posse do delegado Eduardo Wayner na Delegacia-Geral da Polícia Civil, inclusive com informações encaminhadas pela Secretaria de Segurança e Secretaria de Comunicação, o governador Anchieta Júnior (PSDB) anunciou que por “questões de ética” a solenidade aconteceria no prazo de 48 horas, tendo em vista que o atual diretor, Adalmir Sena, encontra-se de férias.

Marcolino, que é indígena da etnia Macuxi e apoia a revisão do decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra Sol, entra no lugar de Nascimento, também indígena. O governador agradeceu o trabalho desempenhado por Nascimento, mas que dentro de uma nova proposta, de um novo prisma, estava nomeando Marcolino.

Anchieta disse que, assim como em todo o País, as comunidades indígenas têm sido usadas como bode expiatório da Funai e que a maioria delas não aceita que a Raposa Serra do Sol seja da forma como está.

No entanto, que independente da decisão do Supremo Tribunal Federal, ele afirmou que continuará apoiando-as. “Precisamos somar forças para que possamos transformar as comunidade e tirar proveito do que elas podem contribuir para a economia do nosso Estado”.

Entre as novas propostas para a pasta, Anchieta citou a criação de mecanismos de apoio à valorização profissional e fomento ao setor primário, que acontecerá em parceria com a pasta de Agricultura. “Serão focos como estes que serão mudados dentro da Secretaria do Índio” afirmou o governador.

Depois de assinar o decreto de nomeação, Marcolino disse que o governador estava escrevendo uma nova história no Estado e que sentia orgulho de fazer parte dela. Comentou ainda que a SEI tem sido vista pela maioria como de periferia, mas que confia na equipe de trabalho que terá habilidade para dar continuidade aos trabalhos.

Sobre a Raposa Serra do Sol, Marcolino discursou que todos estão ansiosos para saber como ficará decidida a questão, mas que acima de qualquer coisa, a grande preocupação é zelar pelo bem de todos.


(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de fevereiro de 2009).