Fundo Amazônia

Fundo Amazônia será apresentado hoje em Boa Vista


O Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizam hoje, às 9h, no Instituto Euvaldo Lodi, uma reunião técnica para apresentar o Fundo Amazônia. Também haverá encontros em Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

“A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.

As propostas enviadas do Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.

GESTÃO - O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável por pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não re-embolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não-governamentais.

O Fundo conta com um Comitê Orientador, que define as diretrizes estratégicas e critérios para a aplicação dos recursos. Esse Comitê reúne a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o próprio BNDES, seis ministérios, os nove estados da Amazônia Legal e seis organizações da sociedade civil.

Além do Comitê Orientador, o Fundo Amazônia conta com um Comitê Técnico, composto por seis especialistas designados pelo Ministério do Meio Ambiente, que validam a reducão do desmatamento apurada no ano de referência e sua equivalência em tonelagem de carbono correspondente.